"1002850-16.2022.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 55 de 64

Processo nº 1002850-15.2020.4.01.3825

ID: 332989695

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002850-15.2020.4.01.3825

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE OSMAR DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO (OAB/MG 127.272)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002850-15.2020.4.01.3825/MG REQUERENTE : JOSE OSMAR DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO (OAB MG127272) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito realizado para, no prazo de 10 dias, informar o saque dos val… Ver mais

Processo nº 0001403-86.2025.8.26.0047

ID: 290714535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001403-86.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RANGEL LUIZ DOS SANTOS BRIGATI

Intimação

Advogados:

JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.138)

Processo 0001403-86.2025.8.26.0047 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RANGEL LUIZ DOS SANTOS BRIGATI - 1. A d. defesa pleiteia a substituição da prestação de serviços à comunidade em prestação pecuniária ou a conversão em privativa de liberdade, fixando-se o regime aberto (fls. 51/5… Ver mais

Processo nº 1002850-87.2025.8.26.0663

ID: 307599874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002850-87.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OESLEN AUGUSTO FERRARI REGINALDO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA SAKAMOTO (OAB/SP 294.235) ADRIANO SOLA (OAB/SP 137.758)

Processo 1002850-87.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Reginaldo Alves Ferreira - - OESLEN AUGUSTO FERRARI - 1) Recebo fls. 27/28 como emenda ao pedido inicial para incluir no polo ativo o Sr. Oeslen Augusto Ferrari e no… Ver mais

Processo nº 0009248-32.2024.8.26.0007

ID: 309956725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009248-32.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KIMIE YONAMINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 504.296)

Processo 0009248-32.2024.8.26.0007 (processo principal 1002850-58.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Kimie Yonamine - Vistos. Defiro o levantamento dos valores penhorados nos presentes autos. O SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Arquivos - d… Ver mais

Processo nº 1002850-60.2025.8.26.0381

ID: 311303634

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002850-60.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANILO SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276)

Processo 1002850-60.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Souza de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da L… Ver mais

Processo nº 1002850-90.2024.8.11.0000

ID: 262983598

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002850-90.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002850-90.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [URGÊNCIA] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, EXMA. SRA. DESA. … Ver mais

Processo nº 1002850-90.2024.8.11.0000

ID: 262983600

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002850-90.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISEU REIS DUARTE

Acórdão

Advogados:

ROSANGELA BORDINHAO BAIAROSKI DA SILVA (OAB/MT 17.408)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002850-90.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [URGÊNCIA] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, EXMA. SRA. DESA. … Ver mais

Processo nº 1002850-39.2025.8.26.0291

ID: 303375163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002850-39.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NARDELLI FIBRA DE VIDRO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB/SP 216.191)

Processo 1002850-39.2025.8.26.0291 - Embargos à Execução - Pagamento - Nardelli Fibra de Vidro Ltda - Vistos. 1. A orientação Constitucional estabelece no artigo 5º LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Extrai-se dos aut… Ver mais

Processo nº 1002179-63.2017.4.01.3803

ID: 303898332

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002179-63.2017.4.01.3803

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALVANI LUIZA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANO CAETANO MARTINS DA SILVA (OAB/MG 89.185)

Apelação Cível Nº 1002179-63.2017.4.01.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELANTE : ALVANI LUIZA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANO CAETANO MARTINS DA SILVA (OAB MG089185) EMENTA Ementa : DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE TR… Ver mais

Processo nº 1002850-88.2023.4.01.3605

ID: 299989421

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002850-88.2023.4.01.3605

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE BERNADES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

KATHARYNNE RIBEIRO DA SILVA (OAB/MT 30.211)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002850-88.2023.4.01.3605 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLENE BERNADES DO… Ver mais

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