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Resultados para "1002859-06.2024.5.02.0242" – Página 55 de 55

Processo nº 1002859-85.2022.8.11.0044

ID: 320307170
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002859-85.2022.8.11.0044
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002859-85.2022.8.11.0044 RECORRENTE(S): IDEVAIR PEREIRA DA COSTA RECORRIDA(S): RODINEI JOSE BRANDAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por IDEVAIR PEREIRA DA COSTA, com fundamento no art. 105, III,… Ver mais
Intimação
Processo 1008500-71.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Morsch Leal - Tokio Marine Seguradora S/A - BRUNO MORSCH LEAL ajuizou ação de cobrança c/c indenizatória em face de TOKIO MARINE SEGURADORA S/A alegando, em suma, que havia contratado seguro do seu veículo a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002488-47.2024.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE P… Ver mais

Processo nº 1002488-47.2024.8.11.0046

ID: 306421569
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002488-47.2024.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE P… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1002859-80.2023.8.11.0002. REQUERENTE: I. A. D. S. P., I. A. D. S. P., CLAUDINA HIGIDIA DA SILVA REPRESENTANTE: JENNIFER RICARDA AMORIM REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A., CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. Vistos etc. Nas au… Ver mais
PJE nº 1009271-70.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por BENEDITO VALDEMIR SANTO SOUZA, em face de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS – ASBAPI, por falha na prestação do s… Ver mais

Processo nº 1002859-80.2022.8.11.0078

ID: 256705044
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SAPEZAL SENTENÇA Processo: 1002859-80.2022.8.11.0078. Vistos. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em desfavor de Hélio Miguel de Oliveira, dando-o como incurso nas sanções do artigo 306, caput, da Lei n. 9.503/1997, e … Ver mais
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