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Resultados para "1003022-07.2024.8.26.0229" – Página 55 de 57

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003022-80.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003022-62.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Intimação
Processo 1004768-07.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sonia de Lourdes Fonseca Sposito - - Benedito Sposito - Vistos. Benedito Sposito e Sonia de Lourdes Fonseca Sposito ajuizaram a presente a ação de Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória em face d… Ver mais

Processo nº 1003022-69.2025.8.11.0041

ID: 280252885
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003022-69.2025.8.11.0041 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Liminar, Revogação/Concessão de Licença Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003022-63.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDREZA SOARES FERREIRA REP… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003022-69.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ESTER FREITAS BOMFIM REPRESENTANTES P… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003022-57.2025.8.11.0045. AUTOR: VILMAR JESUS DOS SANTOS REU: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELA… Ver mais

Processo nº 1003022-16.2018.8.11.0041

ID: 324099559
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1003022-16.2018.8.11.0041 AUTOR(A): MAURO ANDRE GUAPO & CIA LTDA - EPP REU: ESTADO DE MATO GROSSO I - Relatório Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade Tributária, c/c … Ver mais

Processo nº 1007322-02.2024.8.26.0297

ID: 320566562
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007322-02.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Alzira Mara de Azevedo Novaes - Vistos. 1- Da justiça gratuita. A decisão anterior justificou de forma didática a necessidade de se avaliar o pedido de justiça gratuita de forma austera e concreta. Repita-se: 1- Da justiça g… Ver mais

Processo nº 0001246-51.2020.4.03.6324

ID: 314181194
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001246-51.2020.4.03.6324 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: MARCIO BITENCOURT, INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
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