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Resultados para "1003075-30.2024.5.02.0221" – Página 55 de 56

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5035384-27.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1089864-12.2024.8.11.0001. AUTOR: JV TRANSPORTES LTDA, LUIZ CEZAR DINIZ SOLANO REU: BANCO INTERMEDIUM S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Passo a j… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA       Processo nº 3001922-07.2024.8.06.0013 Ementa: Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Bloqueio de conta bancária. Recebimento de PIX de origem desconhecida. Mecanismo especial de devol… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1003214-61.2025.8.11.0086. Vistos em mutirão processual penal. Em tempo, passo à reanálise da prisão da acusada, em sede de mutirão penal. Analisando detidamente os autos, verifico que os requisitos e pressupostos da pri… Ver mais
ADV: Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira (OAB 194553/SP), Maira Calidone Recchia Bayod (OAB 246875/SP), Raquel Mansanaro (OAB 271599/SP), Pedro Ricardo Vergely Fraga Ferreira (OAB 315407/SP) Processo 1003075-87.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Malu Stevanatto, Maiara de Toledo S… Ver mais
ADV: Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira (OAB 194553/SP), Maira Calidone Recchia Bayod (OAB 246875/SP), Raquel Mansanaro (OAB 271599/SP), Pedro Ricardo Vergely Fraga Ferreira (OAB 315407/SP) Processo 1003075-87.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Malu Stevanatto, Maiara de Toledo S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: EXPEDITA RODRIGUES DE SOUSA Endereço: Av. Cristo Rei, 99, rio verde, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: MER… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1039655-05.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FERNANDA CRISTINA VITOR DA COSTA REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1003075-38.2023.8.11.0003 EMBARGANTE: ADEMIR TREMER EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, DORISVAL ALVES TENORIO Vistos, etc. Trata-se de embargos de terceiro com pedido liminar ou ação de anul… Ver mais

Processo nº 1003161-18.2024.8.11.0021

ID: 318299945
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N. 1003161-18.2024.8.11.0021 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Unimed Barra do Garças – Cooperativa de Trabalho Médico em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Água Boa/MT, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Inde… Ver mais
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