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Resultados para "1004699-04.2023.8.26.0457" – Página 55 de 68

Processo 1014349-98.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Juliana Aparecida dos Prazeres Cezário - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desn… Ver mais
Processo 1014114-34.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Diego Elias dos Santos Ribeiro - - Sergio Alves Junior - - Sandro Cesar Fernandes - - Michael de Paula Passos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº … Ver mais
Processo 1012989-31.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ederson Campello Costa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probat… Ver mais
Processo 1013968-90.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcelo Aparecido Morijo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação prob… Ver mais
Processo 1013699-51.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael Botelho de Paula - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a di… Ver mais

Processo nº 1004699-03.2025.8.26.0176

ID: 297907581
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004699-03.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.M. - - A.O.S. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. 2. Compulsando os autos, observa-se que, embora a necessidade do(s) autor(a)(e)s seja presumida, em razão da sua menoridad… Ver mais
Processo 1009500-83.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marieli Salvadeo Julião Bircol - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilaçã… Ver mais
Processo 1013474-31.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jênnifer Tezuka Macêdo Parreira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilaç… Ver mais
Processo 1013390-30.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edy Carlos Farias de Souza Francischetti - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001923-45.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Willian Luciano Martins da Silva - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais
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