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Resultados para "5015280-40.2025.4.04.7100" – Página 55 de 66

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037590-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA CRISTINA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THAISA ALVES NOSCHANG (OAB RS092398) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O laudo técnico pericial indicou que o(a) Autor(a) está impossibilitado(a) de administrar os valores mensais necessári… Ver mais

Processo nº 5031479-40.2025.4.04.7100

ID: 294460732
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031479-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RESIDENCIAL CAVALHADA ADVOGADO(A) : EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA (OAB RS054245) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de cobrança de cotas condominiais movida, pelo RESIDENCIAL CAVALHADA contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF … Ver mais

Processo nº 5036620-40.2025.4.04.7100

ID: 312063564
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036620-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : GUILHERME DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO LOSEKANN COELHO (OAB RS068599) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de ação de natureza previdenciária em que a parte autora busca a tutela jurisdicional para o restabe… Ver mais

Processo nº 5015377-40.2025.4.04.7100

ID: 316697185
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015377-40.2025.4.04.7100/RS EMBARGANTE : SEBASTIAO JOSE MARTINS COSTA VELHO ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA KERSTING (OAB RS107705) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de expedição de ofício ao MAPA, tendo em vista que na ação de embargos o ônus da prova é do contribuinte, di… Ver mais

Processo nº 5031285-40.2025.4.04.7100

ID: 319091806
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031285-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VILMAR STEINHAUS ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHMITT MENEZES (OAB RS050636) ATO ORDINATÓRIO Parte sem AJG Na decisão do evento 9, o juízo determinou a realização de perícia judicial presencial, a ser cumprida conforme ato ordinatório. De ordem… Ver mais
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015280-60.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: HIDRAU TORQUE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO ARTIGAS GRILLO - PR24615 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM S… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015280-61.2024.8.21.0021/RS AUTOR : PAULO ANTONIO TRANCOSO DE BRITTO ADVOGADO(A) : JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289) ADVOGADO(A) : TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) DESPACHO/DECISÃO VIST… Ver mais

Processo nº 5019774-39.2024.4.04.0000

ID: 295342539
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5019774-39.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN AUTOR : MÁQUINAS SANMARTIN LTDA ADVOGADO(A) : VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO RESCISÓR… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015280-60.2025.8.21.0010/RS AUTOR : VANDERLEY DANTAS DO NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO(A) : LUAN FELIPE BARBOSA (OAB PR101570) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) DESPACHO/DECISÃO Vist… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033419-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ALESANDRO FONSECA RIBEIRO ADVOGADO(A) : Luiz Cosme Pinheiro Leal (OAB RS055592) AUTOR : ANA PAULA DITTGEN RIBEIRO ADVOGADO(A) : Luiz Cosme Pinheiro Leal (OAB RS055592) DESPACHO/DECISÃO A Autora moveu esta ação em busca … Ver mais
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