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Resultados para "1002607-03.2024.5.02.0242" – Página 56 de 61

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 1002607-79.2020.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIANA SILVA RODRIGUES REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1002607-24.2025.8.26.0347

ID: 295997412
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002607-24.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandro Moreira Junior - Vistos. Diante dos documentos juntados comprovando a hipossuficiência do autor, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de revisão de contrato bancário co… Ver mais

Processo nº 0000080-69.2025.8.26.0201

ID: 291486458
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000080-69.2025.8.26.0201 (processo principal 1002607-16.2021.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Aparecido Donizete Gabriel - Vistos. Controvertem as partes sobre se o Adicional de Insalubridade deva integrar ou não os proventos de aposentadoria. Em caso análogo, o cump… Ver mais

Processo nº 1000577-55.2025.8.11.9005

ID: 314147149
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE 4 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 1000577-55.2025.8.11.9005 Agravo de Instrumento n.º 1000577-55.2025.8.11.9005 Agravante: Banco do Brasil S.A. Agravado: Marcos Vinicius Pereira da Silva. RELATÓRIO Agravo de Instr… Ver mais
Processo 1002607-33.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fabiana Mascarello Ferguglia - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da ver… Ver mais

Processo nº 1002607-11.2025.8.26.0319

ID: 328773323
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002607-11.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.M.S. - Vistos. Fls. 01 e segs. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer em que o autor alega que identificou a existência de múltiplos contratos de emprés… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002607-80.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LUCINETE FARIAS DE OL… Ver mais

Processo nº 0002971-47.2025.8.26.0077

ID: 315065038
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002971-47.2025.8.26.0077 (processo principal 1002607-92.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aline Yuri Matsumoto - Vistos. Para conferir maior efetividade à tutela satisfativa prestada por este Juízo, em consonância com os princípios da simplicidade, e… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE 4 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 1010322-11.2025.8.11.0000 Agravo de Instrumento n.º 1010322-11.2025.8.11.0000 Agravante: Deborah do Rosário Franco Dias Figueiredo. Agravados: Presidente da Comissão Examinadora d… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE 4 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 1000073-49.2025.8.11.9005 Agravo de Instrumento n.º 1000073-49.2025.8.11.9005 Agravante: Hamilton Júnior Rodrigues Silva e Francisco Marcelo da Silva Fernandes. Agravados: Departa… Ver mais
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