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Resultados para "1002645-12.2023.4.06.3802" – Página 56 de 76

Processo 1002645-81.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ricardo Aparecido de Sales - Luciana Sa Lima da Silva - Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM COBRANÇA DE MULTA C/C PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por RICARDO APARECIDO DE SALES … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1002645-79.2025.8.11.0015. REQUERENTE: JOAO VITOR REIS FAVARETTO, YURI HENRIK DE MORAES, MARIA EDUARDA BALBINO DE ASSIS REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 d… Ver mais

Processo nº 1002645-49.2025.4.01.4200

ID: 330475782
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002645-49.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: H. G. D. S. L. POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003152-64.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgad… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003152-64.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgad… Ver mais
Processo 1002645-39.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Aparecida Lucia Berti Pelizer - Caixa de Assitência Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - Ante o exposto, confirmo a decisão de fls. 23/24 e JULGO PROCEDENTE a ação para: a) declarar a inexistên… Ver mais

Processo nº 1002645-81.2025.8.26.0526

ID: 325345107
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002645-81.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hiriste da Luz Ianuk - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação do … Ver mais

Processo nº 1002645-95.2025.8.26.0101

ID: 331478862
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002645-95.2025.8.26.0101 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.I.V.T. - Vistos. Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, cumulada com Alimentos e Guarda Unilateral, proposta por J.I.V.T., por si e como representante legal d… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1002645-28.2024.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA BARRETO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: TABATA RIB… Ver mais
ADV: Noel Rosa Mariano Lopes (OAB 126597/SP), Ivo Guilherme Ferreira (OAB 361062/SP), Lucas Migoto Campos de Paula (OAB 396488/SP) Processo 1005155-61.2025.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Domingos Savio Figueira, Aparecida Rosangela Nunes Figueira - Reqdo: Diego dos Santos V… Ver mais
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