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Processo nº 1667281-11.2023.8.26.0224

ID: 332996948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1667281-11.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DELTA EIRELI

Intimação

Advogados:

MIGUEL ANGELO VENDITTI (OAB/SP 190.474)

Processo 1667281-11.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Centro de Formacao de Condutores Delta Eireli - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagament… Ver mais

Processo nº 1004092-26.2023.4.06.3805

ID: 303428569

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004092-26.2023.4.06.3805

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE SILVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE BERGAMASCHI (OAB/RS 68.101) AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916) VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786)

Remessa Necessária Cível Nº 1004092-26.2023.4.06.3805/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004092-26.2023.4.06.3805/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PARTE AUTORA : LUIS HENRIQUE SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGA… Ver mais

Banco Pan S/A x José Tadeu Mastrange

ID: 302301344

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004092-04.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

JOSé TADEU MASTRANGE

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004092-04.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: José Tadeu Mastrange (Justiça Gra… Ver mais

Processo nº 1004092-02.2025.4.01.3900

ID: 293427431

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004092-02.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIENI DE NAZARE BARBOSA DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TATIANE PINHEIRO CHAGAS (OAB/PA 17.280) GABRIELA DA SILVA RODRIGUES (OAB/PA 17.918) HUMBERTO SOUZA DA COSTA (OAB/PA 17.041)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004092-02.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIENI DE NAZARE BARBOSA DO ESPIRITO SANT… Ver mais

Demetrius Nunes De Oliveira x Localiza Rent A Car S/A

ID: 312803944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013527-55.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DEMETRIUS NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

WANDRO MONTEIRO FEBRAIO (OAB/SP 261.201) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456)

Processo 0013527-55.2025.8.26.0224 (processo principal 1007875-11.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Demetrius Nunes de Oliveira - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Em que pese a alteração promovida pela Lei nº 15.109/25, a qual incluiu o § 3º no artigo 8… Ver mais

Demetrius Nunes De Oliveira x Localiza Rent A Car S/A

ID: 330364893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013527-55.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DEMETRIUS NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

WANDRO MONTEIRO FEBRAIO (OAB/SP 261.201) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456)

Processo 0013527-55.2025.8.26.0224 (processo principal 1007875-11.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Demetrius Nunes de Oliveira - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. 1. Fica o(a) devedor(a) intimado(a) pela imprensa para efetuar, no prazo de quinze dias, n… Ver mais

Processo nº 0013250-39.2025.8.26.0224

ID: 310124894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013250-39.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. S. A. M. J. E. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGAR PACHECO (OAB/SP 55.857)

Processo 0013250-39.2025.8.26.0224 (processo principal 1032998-11.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.E.A.M. - - A.S.A.M. - DECISÃO Concedo ao(à)(s) exequente(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. INTIME-SE o(a) devedor(a) acima qual… Ver mais

A. P. De O. x D. C. De O. e outros

ID: 295417280

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011383-28.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DE O.

Polo Passivo:

D. C. DE O. J. C. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDREIA DE FARIAS MODESTO (OAB/SP 321.812) MARCILANI PEREIRA ALVES DE CAMPOS (OAB/SP 327.565)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011383-28.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: A. P. de O. - Apelada: J. C. de S. (Representando Menor(es)) - … Ver mais

A. P. De O. x D. C. De O. e outros

ID: 295416145

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011383-28.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DE O.

Polo Passivo:

D. C. DE O. J. C. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDREIA DE FARIAS MODESTO (OAB/SP 321.812) MARCILANI PEREIRA ALVES DE CAMPOS (OAB/SP 327.565)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011383-28.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: A. P. de O. - Apelada: J. C. de S. (Representando Menor(es)) - … Ver mais

Eliene Santos Da Silva x Rowena Madeiros Dos Santos

ID: 326682785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007293-11.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

ROWENA MADEIROS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

UELTON CAMPOS SILVA (OAB/SP 408.448) GIULIANA CHAGAS FRANCIULLI (OAB/SP 354.546)

Processo 1007293-11.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - ELIENE SANTOS DA SILVA, registrado civilmente como Eliene Santos da Silva - Rowena Madeiros dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de usucapião do imóvel localizado sob o nº 226 (atual), antigo nº 46, da Rua Itália, lote 9… Ver mais

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