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Resultados para "1008867-40.2025.8.26.0405" – Página 56 de 62

Processo nº 1009837-40.2025.8.26.0405

ID: 313014836
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009837-40.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.C.P. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de… Ver mais

Processo nº 1018276-40.2025.8.26.0405

ID: 313166213
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018276-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Custas recolhidas. Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s) por via postal (carta registrada unipaginada com AR digital), para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o … Ver mais

Processo nº 1020022-40.2025.8.26.0405

ID: 327234672
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020022-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Fidelis Silva de Avila - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postul… Ver mais

Processo nº 1020119-40.2025.8.26.0405

ID: 327234682
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020119-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wanderley Leite do Nascimento - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado … Ver mais

Processo nº 1019246-40.2025.8.26.0405

ID: 331683373
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019246-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ezequiel Rabelo de Sousa - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado p… Ver mais

Processo nº 1020701-40.2025.8.26.0405

ID: 333699096
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020701-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ganesh Comercio Digital Ltda. - Vistos. Trata-se de ação proposta por GANESH COMÉRCIO DIGITAL LTDA. em face de EBAZAR.COM.BR LTDA. visando tutela para a reativação de anúncios, bem como excluir e abster de novas … Ver mais
Processo 0009706-64.2024.8.26.0196 (processo principal 1008867-32.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Lais Claudia de Lima - - Carlos Antonio Gomes de Paula - Vistos. Processo em ordem. 1. Foi realizada a instrução do processo e conced… Ver mais
DESPACHO Nº 1008867-43.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apte/Apda: Claudete Mascheito dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Caixa de… Ver mais

Processo nº 1009449-40.2025.8.26.0405

ID: 293503554
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009449-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andrea Gomes de Assis - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. O artigo 300 do Código de Processo Civil di… Ver mais

Processo nº 1006733-40.2025.8.26.0405

ID: 293513260
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006733-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jandson Conceição Ribeiro - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutel… Ver mais