"0000001-97.2023.5.10.0802" - Resultados da Busca – Página 565 de 565

Deide Do Nascimento Martins e outros x Procuradoria Geral Da Justica Do Estado Do Piaui

ID: 281842266

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000291-08.2018.8.18.0029

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DEIDE DO NASCIMENTO MARTINS ROSÂNGELA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

87

Advogados:

EVANDRO LUCAS SOUSA DA SILVA (OAB/PI 21.583) EZEQUIEL MIRANDA DIAS (OAB/PI 30)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025 No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob … Ver mais

Ana Beatriz Dos Santos Azevedo e outros x Mauro Dias

ID: 281842269

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801339-46.2023.8.18.0076

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ DOS SANTOS AZEVEDO MARIA DO CARMO DOS SANTOS NASCIMENTO MIKAELE BARROS VAZ PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Polo Passivo:

MAURO DIAS

87

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025 No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob … Ver mais

Ruan Lucas Pereira Santos x Procuradoria Geral Da Justica Do Estado Do Piaui

ID: 281842282

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000753-56.2018.8.18.0031

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RUAN LUCAS PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

87

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025 No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob … Ver mais

Joao Marcos Alves Teixeira e outros x Procuradoria Geral Da Justica Do Estado Do Piaui

ID: 281842284

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0807379-46.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCOS ALVES TEIXEIRA JOSE WILSON CARDOSO DE ANDRADE

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

87

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025 No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob … Ver mais

D. G. S. e outros x Procuradoria Geral Da Justica Do Estado Do Piaui

ID: 281842287

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800368-80.2023.8.18.0102

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

D. G. S. EMILIA BORGES GONCALVES SANTOS FERNANDO FONSECA PASSOS HELCIMARA DE CASTRO CARVALHO JOSE MILTON FERRAZ DA SILVA RAUL BARBOSA DA SILVA WELLEEM THAIRYNEE DA ROCHA SOARES

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

87

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025 No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob … Ver mais

A. M. S. e outros x P. G. D. J. D. E. D. P.

ID: 281842293

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800636-34.2023.8.18.0103

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. M. S. M. C. S. D. S. M. D. F. M. P. D. S. M. R. C. R. D. S. P.

Polo Passivo:

P. G. D. J. D. E. D. P.

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Advogados:

JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA (OAB/PI 16.939)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025 No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob … Ver mais

Gilvan Cesar Sousa Rodrigues x Procuradoria Geral Da Justica Do Estado Do Piaui

ID: 281842301

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0838699-17.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GILVAN CESAR SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

87

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025 No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob … Ver mais

Francisco Carlos Carvalho Lima x Procuradoria Geral Da Justica Do Estado Do Piaui

ID: 281842302

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003578-41.2016.8.18.0031

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS CARVALHO LIMA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025 No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob … Ver mais

Edvaldo Paes Landin Dos Santos Filho e outros x Procuradoria Geral Da Justica Do Estado Do Piaui

ID: 281842303

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000156-50.2020.8.18.0053

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EDVALDO PAES LANDIN DOS SANTOS FILHO FIUZA DE ANDRE SANTOS PEREIRA IGOR LEAL DUARTE GUEDES LUCIANO REIS DA SILVA SANTOS LIRA OTONIEL PORTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

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Advogados:

BRANDO DE OLIVEIRA VILAS BOAS (OAB/MG 171.322)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025 No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob … Ver mais

Processo nº 5058995-88.2018.4.04.7000

ID: 316795078

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058995-88.2018.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ACIR RACHID

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAISA JANSEN PEREIRA (OAB/PR 38.248)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058995-88.2018.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ACIR RACHID (Espólio) ADVOGADO(A) : THAISA JANSEN PEREIRA (OAB PR038248) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO 1.1. Relatório do processo de conhecimento: Em 17 de dezembro de 2018, o ESPÓLIO DE ACYR RACHID, repr… Ver mais

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