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Associação Dos Proprietários Em Residencial Bella Vitta x Penteado Faria E Fogaça Empreendimento Imobiliario Spe Ltda

ID: 295818872

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002540-98.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS EM RESIDENCIAL BELLA VITTA

Polo Passivo:

PENTEADO FARIA E FOGAçA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Despacho

Advogados:

PAULO MICHALUART (OAB/SP 170.089) RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB/SP 244.361) LÍGIA ARMANI (OAB/SP 138.673) ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO (OAB/SP 115.768)

DESPACHO Nº 1002540-98.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Associação dos Proprietários Em Residencial Bella Vitta - Apelado: Penteado F… Ver mais

Processo nº 1002540-36.2024.8.26.0366

ID: 293367390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002540-36.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO JARDIM PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA LEITE (OAB/SP 287.159) EDMON SOARES SANTOS (OAB/SP 248.724)

Processo 1002540-36.2024.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Jardim Paulista - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por c… Ver mais

Processo nº 1002540-90.2025.4.01.3903

ID: 293721659

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002540-90.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GECIANE ALBUQUERQUE ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA PAIVA FERREIRA (OAB/TO 12.976) HISLLAYANNY ALMEIDA SOUSA (OAB/TO 11.400) LARISSA QUEIROZ CAMARA (OAB/TO 4.910) YOHANA SANTOS AIRES FERREIRA (OAB/TO 9.711) LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO (OAB/TO 1.858)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002540-90.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos da Portaria… Ver mais

Izilda Dalceno x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 314544820

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002540-30.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IZILDA DALCENO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516)

DESPACHO Nº 1002540-30.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Izilda Dalceno - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Bene… Ver mais

Processo nº 0000601-48.2025.8.26.0416

ID: 324243666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000601-48.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDERSON PIGOSSI (OAB/SP 158.230)

Processo 0000601-48.2025.8.26.0416 (processo principal 1002540-80.2024.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.V.S. - Vistos. Fls. 21/23: tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte executada. É a síntese do necessário. Decido. Conheço dos embargos, ante sua tempestividade.… Ver mais

Processo nº 0001453-02.2025.8.26.0407

ID: 330742250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001453-02.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUSTILHO -ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 43.619)

Processo 0001453-02.2025.8.26.0407 (processo principal 1002540-44.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos. Processe-se a execução pelo débito remanescente de R$ 1.343,03, atualizado até o mês de julho/2025, correspondente … Ver mais

Processo nº 1501993-30.2022.8.26.0229

ID: 310823554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501993-30.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN RENATO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ITAMAR BLEY (OAB/SP 156.967)

Processo 1501993-30.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JEAN RENATO DOS SANTOS - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram a… Ver mais

Processo nº 1002540-82.2018.4.01.3500

ID: 312139300

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002540-82.2018.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIVINA LUIZA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MONICA MOREIRA DA SILVA MANIGLIA (OAB/GO 47.018) KARITA MACHADO BASTOS (OAB/GO 38.312) REIJEAN BARBOSA DE BARROS (OAB/GO 54.406)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002540-82.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002540-82.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:DIVINA LUIZA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: REIJEAN BARBOSA DE… Ver mais

V. L. A. De C. x P. L. Z. De C.

ID: 302310773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002540-27.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. L. A. DE C.

Polo Passivo:

P. L. Z. DE C.

Intimação

Advogados:

JOAO ROBERTO CERASOLI (OAB/SP 137.519) CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI (OAB/SP 307.536)

Processo 1002540-27.2025.8.26.0099 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.L.A.C. - P.L.Z.C. - Acolho o parecer do Ministério Público (fl. 386) como razão de decidir. Servirá cópia da presente decisão como ALVARÁ, com prazo de 1 mês de validade, autorizando PEDRO LUIZ ZANINI DE CAMARGO, CP… Ver mais

Processo nº 1002540-21.2025.8.26.0198

ID: 297171695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002540-21.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. DE L. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA FERNANDES MARIANO (OAB/SP 197.526)

Processo 1002540-21.2025.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.O. - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. À míngua de maiores elementos de convicção, arbitro alimentos provisórios devidos desde esta fixa… Ver mais

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