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Resultados para "1002545-90.2023.8.26.0302" – Página 57 de 72

Processo 1002545-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Ismael Wendell Almeida de Freitas - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO SENTENÇA TIPO B PROCESSO 1002545-91.2024.4.01.3501 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADELIANE CRISTINA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 1002545-72.2023.8.26.0405

ID: 290763026
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002545-72.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Juliana Cavalcanti de Sousa, - Vistos. Fls. 342/350: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. O erro material é flagrante, dado que o pedido inicial faz referência ao exercícios financeiro do IPTU… Ver mais

Processo nº 1002545-72.2023.8.26.0405

ID: 290762299
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002545-72.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Juliana Cavalcanti de Sousa, - Vistos. Fls. 342/350: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. O erro material é flagrante, dado que o pedido inicial faz referência ao exercícios financeiro do IPTU… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1002545-72.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perit… Ver mais
Processo 0000909-40.2025.8.26.0366 (processo principal 1002545-58.2024.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Bartanha - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos, Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória proferida … Ver mais
Processo 1002545-84.2023.8.26.0498 - Guarda de Família - Guarda - E.K.R.N.B. - - M.A.B. - - Z.L.N. - A.C.M.J. - E.K.R.N.B. e outros - Vistos. De saída, considerando que a requerida é representada por advogado nomeado pelo convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, que promove rigor… Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Leandro Bereta Moreno (OAB 270431/SP) Processo 1002545-30.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Julierme da Silva Araujo - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do … Ver mais
Sentença Tipo B
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1002545-12.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDVALDINA DE JESUS GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo cel… Ver mais
Processo 1002545-86.2022.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Créd, Poup. e Invest. Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista–Sicredi Planalto das Aguas PR/SP - Vistos. Defiro a realização de pesquisa Infojud para juntada de: a) Imposto de renda pessoa… Ver mais
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