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Resultados para "1002599-04.2024.5.02.0605" – Página 57 de 65

Processo nº 6001696-86.2025.4.06.0000

ID: 311420888
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 6001696-86.2025.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA AGRAVANTE : MIRIAM DO CARMO LIMA ADVOGADO(A) : RAFAEL DE SOUZA SCHETTINI PACHECO (OAB MG158228) EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR PÚ… Ver mais

Processo nº 1002599-41.2020.8.26.0244

ID: 293474252
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002599-41.2020.8.26.0244 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002599-26.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1015746-80.2024.4.01.0000

ID: 291627482
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015746-80.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002599-69.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CRUYFF ROMEU FREITAS DOS REIS JUNIOR REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1015746-80.2024.4.01.0000

ID: 291627499
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015746-80.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002599-69.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CRUYFF ROMEU FREITAS DOS REIS JUNIOR REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1015746-80.2024.4.01.0000

ID: 291627516
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015746-80.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002599-69.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CRUYFF ROMEU FREITAS DOS REIS JUNIOR REPRESENTA… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002599-11.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Ante a necessidade de dilação probatória, conjugada com a celeridade do rito dos Juizados Especiais, postergo a análise de pedido de medida de u… Ver mais
Intimação
Processo 1002599-52.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Calcados Sonho Online Ltda - Me - Banco do Brasil S/A. e outro - No mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, a fim de DECLARAR a inexigibilidade da dívida oriunda do protesto de fls. 17… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002599-45.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, dos arts. 152, VI e 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC - RECURSOS ATOrd 1002599-89.2024.5.02.0609 RECLAMANTE: JOYCE SANTOS SILVA RECLAMADO: CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a… Ver mais
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