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Resultados para "1004055-11.2023.8.26.0506" – Página 57 de 62

Processo 1004055-85.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Vinicius Bento da Silva Medeiros - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar a parte requerida à indenização por danos morais, no valo… Ver mais
Processo 1004055-85.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Vinicius Bento da Silva Medeiros - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar a parte requerida à indenização por danos morais, no valo… Ver mais
Processo 1004055-16.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Henrique da Silva - P.H.C.A. - - S.B.S. - Diante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial. Sem despesas ou honorários advocatícios, na forma do art… Ver mais
Processo 1004055-79.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandra Santos da Silva - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ e outro - ALEXANDRA SANTOS DA SILVA ajuizou ação declaratória de inexistência e inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais, em f… Ver mais
DESPACHO Nº 1058569-11.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Mario Lucio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, … Ver mais

Processo nº 1000838-20.2025.8.11.9005

ID: 276820023
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Agravo de Instrumento nº 1000838-20.2025.8.11.9005. Agravante: Estado de Mato Grosso. Agravada: Khadije Letícia Levinski. Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado de Mato Grosso contra … Ver mais

Processo nº 1004055-62.2017.4.01.3800

ID: 306937927
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1004055-62.2017.4.01.3800/MG APELADO : FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO ADVOGADO(A) : CAROLINA PORTO JARDIM (OAB MG167361) ADVOGADO(A) : LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343) ADVOGADO(A) : RENATO DOLABELLA MELO (OAB MG100755) ADVOGADO(A) : MARIANA MENDES ALVARE… Ver mais

Processo nº 1004055-86.2025.8.26.0038

ID: 312998003
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-86.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Fernando Sanches - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui… Ver mais

Processo nº 1004055-95.2025.8.26.0132

ID: 292230909
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-95.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cleide Mara de Oliveira - Desde 2018, a parte exequente já ajuizou perante este Juízo vinte e cinco ações, das quais vinte e duas são execuções de títulos de crédito fundadas em notas promissórias. Entretanto, apen… Ver mais

Processo nº 1004055-75.2025.8.11.0015

ID: 332472090
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 3 Processo n.: 1004055-75.2025.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais
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