Tudo

Resultados para "1005067-64.2025.8.26.0482" – Página 57 de 63

Processo nº 1014670-64.2025.8.26.0482

ID: 323188304
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014670-64.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleia Garcia Leal - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o § 2º … Ver mais
Processo 1000470-76.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudineia Lourenço de Carvalho Ferreira - - Michael Douglas de Carvalho Ferreira - MORETTI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - - 1009 JARDIM DOS IPÊS - POTIRENDABA EMPREENDIMENTO IMO… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1005067-63.2025.4.01.3305 AUTOR: JOSE DE JESUS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente de despacho… Ver mais

Processo nº 1005067-57.2025.4.01.3307

ID: 280298758
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1005067-57.2025.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: CROSS EXPERIENCE CENTRO VCA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: A… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1005067-57.2025.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: CROSS EXPERIENCE CENTRO VCA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005067-69.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: NIEDERLE & PASQUALOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos à execução, insurgindo-se quanto ao cálculo, su… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-18.2024.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Matão - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lilian Roberta Costa - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 1 … Ver mais
Processo 0009074-25.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1005067-75.2022.8.26.0577) (processo principal 1005067-75.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Victória Moura Lopes - Hapvida Assistência Médica S.a. - VISTOS. A parte exequente, advogado(a), ingressa c… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500543-64.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: L. G. R. F. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. -… Ver mais
Processo 1011275-64.2025.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Augusto Roma - Aurea Aparecida Roma Goto - - Marisa Vieira Roma Delazari - - Elcio Roma - - Alexandre Roma - - Helder Vieira Roma - - Daniele Oliveira Roma - - Beatriz Oliveira Roma - - Lucas Oliveira Roma - - G… Ver mais