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Processo nº 5002324-50.2025.8.21.0062

ID: 329971930

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002324-50.2025.8.21.0062

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GILTON ROMEU DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PALOMA MOTA UMANN (OAB/RS 67.537) EDUARDA VIEGAS NUNES (OAB/RS 99.446) EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB/RS 76.583) DE AGUIAR & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 3.829) BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB/RS 76.347)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002324-50.2025.8.21.0062/RS AUTOR : GILTON ROMEU DA SILVA PINTO ADVOGADO(A) : BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347) ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB RS076583) ADVOGADO(A) : EDUARDA VIEGAS NUNES (OAB RS099446) ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN ADVOGADO(A) : EDUARD… Ver mais

Processo nº 5002324-49.2025.8.21.0127

ID: 332763416

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5002324-49.2025.8.21.0127

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO REGINALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA LUFT (OAB/RS 108.339) MIGUEL BOENO DA SILVA (OAB/RS 104.527) GABRIELA MACHADO (OAB/RS 124.440)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002324-49.2025.8.21.0127/RS EMBARGANTE : FRANCISCO REGINALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIELA MACHADO (OAB RS124440) ADVOGADO(A) : MIGUEL BOENO DA SILVA (OAB RS104527) ADVOGADO(A) : BRUNA LUFT (OAB RS108339) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para exame do pedido de gratuidade da ju… Ver mais

Processo nº 5002324-93.2012.8.21.0001

ID: 332842059

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002324-93.2012.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NILZA MARTINS KINZEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB/RS 65.187)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002324-93.2012.8.21.0001/RS EXEQUENTE : NILZA MARTINS KINZEL ADVOGADO(A) : NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) DESPACHO/DECISÃO À vista da manifestação do evento 30, PET1 , fica intimada a exequente para que comprove a desistência do pedido… Ver mais

Processo nº 5002324-32.2024.4.03.6331

ID: 335660174

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002324-32.2024.4.03.6331

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCOS MOIMAZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULA MARQUETE DO CARMO (OAB/PR 46.048)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002324-32.2024.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: JOSE MARCOS MOIMAZ Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA MARQUETE DO CARMO - PR46048-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Banco Pan S.A. e outros x Serasa S.A.

ID: 312425700

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005119-16.2022.8.24.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. MARIA EDUARDA GRANEMANN DE SOUZA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB/SC 10.809) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SC 51.063) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

RECURSO CÍVEL Nº 5005119-16.2022.8.24.0041/SC RECORRENTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRENTE : MARIA EDUARDA GRANEMANN DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) RECORRIDO : SERASA S.A. (RÉU) DESPAC… Ver mais

Processo nº 5066732-06.2022.4.04.7000

ID: 308997323

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5066732-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ODETE TOMAZ DE MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO MANOEL GROTT (OAB/PR 29.334)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066732-06.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : ODETE TOMAZ DE MIRANDA ADVOGADO(A) : JOÃO MANOEL GROTT (OAB PR029334) ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloqueada), o banco pagador (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) assim co… Ver mais

Processo nº 5002324-57.2023.4.03.6334

ID: 299419685

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002324-57.2023.4.03.6334

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARTHA OTT DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 336.760)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002324-57.2023.4.03.6334 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: MARTHA OTT DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA J… Ver mais

Processo nº 5002324-26.2025.4.04.7121

ID: 299554015

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002324-26.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SANTOS GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FREDERICO MATOS BRITO SANTOS (OAB/PE 24.527)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002324-26.2025.4.04.7121/RS AUTOR : ANA PAULA SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A) : FREDERICO MATOS BRITO SANTOS (OAB PE024527) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por ANA PAULA SANTOS GONCALVES em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Da… Ver mais

Patrick Nunes Morales x Município De Itaqui / Rs

ID: 297126613

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5002324-45.2023.8.21.0054

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PATRICK NUNES MORALES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ITAQUI / RS

80

Advogados:

ROBSON REIS (OAB/RS 61.176)

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de junho de 2025 (nos … Ver mais

Valdir Angelo Dall Acqua x Jose Claudio Da Silva

ID: 294750271

Tribunal: TJRS Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002324-55.2016.8.21.0033

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR ANGELO DALL ACQUA

Polo Passivo:

JOSE CLAUDIO DA SILVA

80

Advogados:

DOMINGOS DALMORO (OAB/RS 28.887) ALINE DECKER (OAB/RS 130.984) WILLIAN PROENÇA DA SILVEIRA (OAB/RS 128.254) EVERSON DA SILVA CAMARGO (OAB/RS 62.128) THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO (OAB/RS 108.197) RODOLFO WILD (OAB/RS 46.699) GUILHERME WÜNSCH (OAB/RS 76.863)

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às 14h, e previsão de término em 26 de junho de 2025 (quando os resultados estarão dispon… Ver mais

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