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Sandra Nunes Pereira Da Silva x Avanilde Izabel e outros

ID: 256679308

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011207-79.2023.5.15.0120

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SANDRA NUNES PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AVANILDE IZABEL ECLAIR TEREZINHA ELENICE APARECIDA TESTA IZABEL CARASKI TESTA JOSé JAIR LEONEL AGOSTINHO

Notificação

Advogados:

EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL 0011207-79.2023.5.15.0120 : SANDRA NUNES PEREIRA DA SILVA : IZABEL CARASKI T…

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Pablo Pires Rodrigues x Econesp Engenharia E Construcao Ltda e outros

ID: 330148443

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Caçapava Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011207-48.2024.5.15.0119

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PABLO PIRES RODRIGUES

Polo Passivo:

ECONESP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA GD SOLAR HOLDING S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO VITOR ALVES ORTIZ

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EDIMAR VIANNA DE MOURA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA ATSum 0011207-48.2024.5.15.0119 AUTOR: PABLO PIRES RODRIGUES RÉU: ECONESP ENGENHARI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA ATSum 0011207-48.2024.5.15.0119 AUTOR: PABLO PIRES RODRIGUES RÉU: ECONESP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a24f376 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais deduzidos na reclamação trabalhista proposta por PABLO PIRES RODRIGUES, para condenar a reclamada ECONESP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. e, subsidiariamente, a reclamada GD SOLAR HOLDING S.A., nos exatos termos da fundamentação, que se incorpora a este dispositivo, às seguintes obrigações de dar e fazer: a) pagamento de verbas rescisórias; b) recolhimento de FGTS rescisório mais 40%; c) pagamento de multas dos artigos 467 e 477 da CLT. As verbas concedidas terão como limite máximo os correspondentes valores assinalados no rol de pedidos (art. 141 do CPC de 2015), devidamente acrescidos de juros de mora e correção monetária. Ficam concedidos à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, nos moldes da fundamentação. Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação. Os demais pedidos são julgados improcedentes. Os parâmetros de liquidação (juros e correção monetária), os recolhimentos (previdenciários e fiscais) e o modo de cumprimento da sentença estão minudentemente descritos na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos. Condenação ora arbitrada no montante de R$ 10.000,00. Custas pela parte reclamada no importe de R$ 200,00 (art. 789 da CLT). Ciência às partes. Dispensada a intimação da União caso o montante apurado a título de contribuições previdenciárias seja inferior a R$ 20.000,00 (Portaria nº 582 de 11/12/2013 do Ministério da Fazenda). Cumpra-se. Nada mais. LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PABLO PIRES RODRIGUES

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Pablo Pires Rodrigues x Econesp Engenharia E Construcao Ltda e outros

ID: 330148508

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Caçapava Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011207-48.2024.5.15.0119

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PABLO PIRES RODRIGUES

Polo Passivo:

ECONESP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA GD SOLAR HOLDING S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO VITOR ALVES ORTIZ

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EDIMAR VIANNA DE MOURA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA ATSum 0011207-48.2024.5.15.0119 AUTOR: PABLO PIRES RODRIGUES RÉU: ECONESP ENGENHARI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA ATSum 0011207-48.2024.5.15.0119 AUTOR: PABLO PIRES RODRIGUES RÉU: ECONESP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a24f376 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais deduzidos na reclamação trabalhista proposta por PABLO PIRES RODRIGUES, para condenar a reclamada ECONESP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. e, subsidiariamente, a reclamada GD SOLAR HOLDING S.A., nos exatos termos da fundamentação, que se incorpora a este dispositivo, às seguintes obrigações de dar e fazer: a) pagamento de verbas rescisórias; b) recolhimento de FGTS rescisório mais 40%; c) pagamento de multas dos artigos 467 e 477 da CLT. As verbas concedidas terão como limite máximo os correspondentes valores assinalados no rol de pedidos (art. 141 do CPC de 2015), devidamente acrescidos de juros de mora e correção monetária. Ficam concedidos à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, nos moldes da fundamentação. Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação. Os demais pedidos são julgados improcedentes. Os parâmetros de liquidação (juros e correção monetária), os recolhimentos (previdenciários e fiscais) e o modo de cumprimento da sentença estão minudentemente descritos na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos. Condenação ora arbitrada no montante de R$ 10.000,00. Custas pela parte reclamada no importe de R$ 200,00 (art. 789 da CLT). Ciência às partes. Dispensada a intimação da União caso o montante apurado a título de contribuições previdenciárias seja inferior a R$ 20.000,00 (Portaria nº 582 de 11/12/2013 do Ministério da Fazenda). Cumpra-se. Nada mais. LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ECONESP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

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Daniel Antonioli e outros x Colombo Agroindustria S.A

ID: 331930409

Tribunal: TRT15 Órgão: CON2 - São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011207-69.2022.5.15.0070

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ANTONIOLI ESTEFANI BARBOSA DE AGUIAR

Polo Passivo:

COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A

Notificação

Advogados:

FABIANO RENATO DIAS PERIN

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VINICIUS APARECIDO DA GRACA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011207-69.2022.5.15.0070 AUTOR: ESTEFANI BARBOSA DE AGUIAR RÉU: COLOMBO AGRO…

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Daniel Antonioli e outros x Colombo Agroindustria S.A

ID: 331930421

Tribunal: TRT15 Órgão: CON2 - São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011207-69.2022.5.15.0070

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ANTONIOLI ESTEFANI BARBOSA DE AGUIAR

Polo Passivo:

COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A

Notificação

Advogados:

FABIANO RENATO DIAS PERIN

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VINICIUS APARECIDO DA GRACA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011207-69.2022.5.15.0070 AUTOR: ESTEFANI BARBOSA DE AGUIAR RÉU: COLOMBO AGRO…

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Eduardo Moreira Da Costa e outros x Mercado Super Tito Ltda e outros

ID: 335761117

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Cataguases Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011207-59.2022.5.03.0052

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MOREIRA DA COSTA JHONATHAN BONIFACIO DE SOUZA BELLO VIEIRA

Polo Passivo:

MERCADO SUPER TITO LTDA TI JAO SUPERMERCADOS ASTOLFO DUTRA LTDA

Notificação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE PAULA MORAIS

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MARIANA FARIA DA SILVA ABREU

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FELIPE ABDO MONTEZI

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MARCIO OLIVEIRA DAS CHAGAS

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PRISCILA DE CASTRO NOVAES

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MATHEUS BRAZ MOREIRA

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JOSE PAULO VALLE QUINTAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INGRIDE DE PAIVA MARQUES

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FERNANDA SILVA MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATAGUASES ATOrd 0011207-59.2022.5.03.0052 AUTOR: JHONATHAN BONIFACIO DE SOUZA BELLO VIEIRA R…

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Celio De Oliveira x Serv Autonomo Municipal De Agua E Esgoto De Mogi Guacu

ID: 315802455

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ1 - Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011207-61.2025.5.15.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACU

Notificação

Advogados:

VALDIR PAIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA CumSen 0011207-61.2025.5.15.0071 EXEQUENTE: CELIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: SERV AUTONOMO MUNICIP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA CumSen 0011207-61.2025.5.15.0071 EXEQUENTE: CELIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b16c8b2 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU Prioridade(s): Idoso DESPACHO Vistos. As partes deverão informar, nos autos, os dados para transferência diretamente à conta bancária a ser indicada. Caso não sejam apresentados os dados bancários, será expedido alvará eletrônico para saque pelo beneficiário, advertindo-se a parte de que, nesta hipótese, deverá comparecer à agência bancária depositária, a fim de efetuar o respectivo saque. Intime-se a RECLAMADA para manifestação, no prazo de oito dias, sobre os cálculos do reclamante, apresentando os seus, nos mesmos moldes, na discordância, sob pena de preclusão. Os cálculos de liquidação deverão ser elaborados pelas partes por meio do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme previsto no artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012 (alterado recentemente pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 1/2020). O sistema PJe-Calc Cidadão é uma versão offline do sistema PJe-Calc (Sistema unificado de cálculos trabalhistas da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região), contendo as mesmas funcionalidades da versão utilizada pelas Varas do Trabalho. Além do envio da planilha de cálculo em arquivo com extensão “.pdf”, deverá também ser enviado o arquivo com a extensão “.pjc”, a fim de que esta unidade possa localizar os cálculos no PJe-Calc e efetuar eventuais atualizações. Tal medida visa à uniformização dos procedimentos, celeridade na liquidação das sentenças e maior segurança quanto aos valores obtidos e aos índices utilizados. Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos para fixação do "quantum debeatur". Cumpra-se. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 02 de julho de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CELIO DE OLIVEIRA

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Lorena Barbosa Dos Santos e outros x Mineracao Usiminas S.A. e outros

ID: 319290075

Tribunal: TRT3 Órgão: CEJUSC-JT 1º Grau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011207-74.2024.5.03.0186

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LORENA BARBOSA DOS SANTOS ROSILENE SILVA NUNES

Polo Passivo:

MINERACAO USIMINAS S.A. TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

Notificação

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

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LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA SOUSA MARQUES FERRAZ FERES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DAVI AMADOR SANTOS LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU ATSum 0011207-74.2024.5.03.0186 AUTOR: LORENA BARBOSA DOS SANTOS RÉU: TOP SERVICE SERVICOS E SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU ATSum 0011207-74.2024.5.03.0186 AUTOR: LORENA BARBOSA DOS SANTOS RÉU: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6edc57 proferido nos autos. 1- A petição de acordo protocolada no feito será apreciada neste Cejusc-JT de 1º grau na audiência conciliatória a se realizar no dia 14/07/2025 08:32 horas, na modalidade telepresencial, na plataforma ZOOM, através do seguinte link de acesso: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/leoblb 2- Fica a cargo dos procuradores destinatários desta intimação a comunicação ao(s) seu(s) constituinte(s). 3- É indispensável o comparecimento das partes e/ou advogados para homologação do ajuste. 4- O horário deverá ser observado para não atrasar o andamento da pauta. Haverá um conciliador/servidor à disposição para conduzir a audiência virtual, sob a supervisão de um(a) Juiz(a) coordenador/supervisor(a), razão pela qual é de extrema importância ficar atento à conexão respectiva. Basta clicar no link acima, na hora da audiência designada e em seguida, aguardar a sala ser aberta para início dos trabalhos conciliatórios. 5- A parte Reclamada deverá se abster de efetuar qualquer pagamento antes da análise/homologação do ajuste pretendido, sob pena de arcar com o ônus em caso de não homologação do acordo na forma proposta. 6- As partes poderão optar por modalidade de audiência diversa da fixada, bastando para tanto o requerimento comum nos autos, em tempo hábil para a adequação da pauta. 7- Após a audiência de conciliação, recomendamos que todos participantes respondam à pesquisa de satisfação disponível no portal da conciliação do site deste Eg. TRT/MG, através do link a seguir: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/conciliacao 8- Intimem-se partes/advogados. BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. MARITZA ELIANE ISIDORO Juíza do Trabalho Supervisora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO USIMINAS S.A. - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

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Lorena Barbosa Dos Santos e outros x Mineracao Usiminas S.A. e outros

ID: 319290129

Tribunal: TRT3 Órgão: CEJUSC-JT 1º Grau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011207-74.2024.5.03.0186

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LORENA BARBOSA DOS SANTOS ROSILENE SILVA NUNES

Polo Passivo:

MINERACAO USIMINAS S.A. TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

Notificação

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

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LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA SOUSA MARQUES FERRAZ FERES

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LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES

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DAVI AMADOR SANTOS LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU ATSum 0011207-74.2024.5.03.0186 AUTOR: LORENA BARBOSA DOS SANTOS RÉU: TOP SERVICE SERVICOS E SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU ATSum 0011207-74.2024.5.03.0186 AUTOR: LORENA BARBOSA DOS SANTOS RÉU: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6edc57 proferido nos autos. 1- A petição de acordo protocolada no feito será apreciada neste Cejusc-JT de 1º grau na audiência conciliatória a se realizar no dia 14/07/2025 08:32 horas, na modalidade telepresencial, na plataforma ZOOM, através do seguinte link de acesso: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/leoblb 2- Fica a cargo dos procuradores destinatários desta intimação a comunicação ao(s) seu(s) constituinte(s). 3- É indispensável o comparecimento das partes e/ou advogados para homologação do ajuste. 4- O horário deverá ser observado para não atrasar o andamento da pauta. Haverá um conciliador/servidor à disposição para conduzir a audiência virtual, sob a supervisão de um(a) Juiz(a) coordenador/supervisor(a), razão pela qual é de extrema importância ficar atento à conexão respectiva. Basta clicar no link acima, na hora da audiência designada e em seguida, aguardar a sala ser aberta para início dos trabalhos conciliatórios. 5- A parte Reclamada deverá se abster de efetuar qualquer pagamento antes da análise/homologação do ajuste pretendido, sob pena de arcar com o ônus em caso de não homologação do acordo na forma proposta. 6- As partes poderão optar por modalidade de audiência diversa da fixada, bastando para tanto o requerimento comum nos autos, em tempo hábil para a adequação da pauta. 7- Após a audiência de conciliação, recomendamos que todos participantes respondam à pesquisa de satisfação disponível no portal da conciliação do site deste Eg. TRT/MG, através do link a seguir: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/conciliacao 8- Intimem-se partes/advogados. BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. MARITZA ELIANE ISIDORO Juíza do Trabalho Supervisora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - LORENA BARBOSA DOS SANTOS

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Daisy Aparecida Fontana De Oliveira x Banco Do Brasil Sa

ID: 322926459

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ2 - Bauru Classe: EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES Nº Processo: 0011207-77.2020.5.15.0090

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAISY APARECIDA FONTANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

EVERALDO APARECIDO COSTA

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IGOR PEREIRA DOS SANTOS

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MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA

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JOAO GUSTAVO BACHEGA MASIERO

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ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU ExProvAS 0011207-77.2020.5.15.0090 EXEQUENTE: DAISY APARECIDA FONTANA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU ExProvAS 0011207-77.2020.5.15.0090 EXEQUENTE: DAISY APARECIDA FONTANA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9615a0 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de oito dias, fundamentando eventual impugnação com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2o, da CLT), devendo utilizar o PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), (https://sites.google.com/trt15.jus.br/pje-calc- cidadao/p%C3%A1gina-inicial?authuser=0 ), bem como o formato PJC na apresentação dos cálculos. Orientações para realização de cálculos, parametrização no PJe-Calc e juntada de arquivo PJC no Pje: - PJe-Calc Cidadão disponível para download em https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao-instalacao. Para correta atualização dos valores apurados, as tabelas auxiliares devem ser baixadas mensalmente no site https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao-tabelas. - Para a correta parametrização de correção monetária e juros no PJeCalc, evitando-se a apuração de juros sobre juros (anatocismo), a tabela SELIC a ser utilizada é SELIC (RECEITA FEDERAL), como juros de mora. - Para a correta apuração da contribuição previdenciária, no menu Correção, Juros e Multa, aba “Dados Específicos", é preciso manter os checkboxes “Lei nº 11.941/2009" e “Limitar Multa" selecionados. - Para que seja possível anexar o arquivo no Pje, devem ser obrigatoriamente informados os documentos fiscais (CPF/CNPJ) das partes. - A exportação do arquivo com extensão PJC é feita no PJe-Calc, com o cálculo aberto, menu Operações - Exportar cálculos. O arquivo PJC não pode ser aberto, devendo ser salvo diretamente no momento de exportar. - Para anexar no PJe, deve-se selecionar a opção “Planilha de Cálculos”, vincular o relatório em PDF e depois o arquivo PJC. BAURU/SP, 07 de julho de 2025 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

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