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Resultados para "0013069-72.2024.8.26.0224" – Página 58 de 59

Processo nº 0013069-69.2025.4.05.8400

ID: 279657619
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Citação e intimação
PROCESSO Nº: 0013069-69.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTANA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO / INTIMAÇÃO 1. CITE-SE O INSS para tomar ciência da presente ação, bem como apresentar contestação, no prazo de 30 (trin… Ver mais

Cicero Crisostomo Pereira x Enel

ID: 295333029
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: milagres@tjce.jus.br SENTENÇA 0200177-17.2024.8.06.0124 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: CICERO … Ver mais

Edson Ferreira Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 316853955
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:( ) Processo nº 0013069-59.2024.8.17.3090 Ação de Exibição de Documentos Autor: Edson Ferreira da Silva Réu: Banco Pan S.A. SENTENÇA I – … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP:… Ver mais

Processo nº 0013069-34.2025.8.27.2706

ID: 315220205
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0013069-34.2025.8.27.2706/TO AUTOR : GENECI DIAS RIBEIRO ADVOGADO(A) : SUCCI FRANCA CAETANO (OAB TO011374) DESPACHO/DECISÃO No dia 10 de novembro de 2023, o Núcleo de Apoio às Comarcas, representado pelo Juiz Coordenador, apresentou perante o Tribunal de Justiça do Esta… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo nº 3001357-21.2023.8.06.0064 - Apelação Cível Apelantes e Apelado(a)s: Município de Caucaia e Isabel de Freitas Souza DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo MUNI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0013069-57.2022.5.15.0076 AUTOR: MONICA DOS SANTOS SILVA RÉU: VAGNER BORGES DIAS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0013069-57.2022.5.15.0076 AUTOR: MONICA DOS SANTOS SILVA RÉU: VAGNER BORGES DIAS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ARAGARÇAS 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Rua Apolinário Lopes da Silva, n. 70, Setor Administrativo, Aragarças, Goiás, CEP: 76240-000 Telefone: (64)3638-1300 E-mail: 1varacivelaragarca@tjgo.… Ver mais

Processo nº 5258725-88.2024.8.09.0051

ID: 299089372
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇÃO DE VEÍCULO POR TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS. CONDICIONAMENTO DA LIBERAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA E DEMAIS ENCARGOS. LEGALIDADE. ART. 271, §1º, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI Nº 13.160/2015. INAPLICABILIDADE DA SÚMUL… Ver mais
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