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Processo nº 3003328-05.2025.8.19.0001

ID: 263123793

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 3003328-05.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

OURO MIL JOIAS COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB/RJ 147.255) PEDRO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB/RJ 184.586)

MANDADO DE SEGURANÇA - CPC Nº 3003328-05.2025.8.19.0001/RJ RELATOR : Antonio Luiz da Fonseca Lucchese IMPETRANTE : OURO MIL JOIAS COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA ADVOGADO(A) : EMERSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB RJ147255) ADVOGADO(A) : PEDRO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB RJ184586) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Eliane Amorim Lippi x Banco Do Brasil Sa

ID: 262882742

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0847309-05.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE AMORIM LIPPI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS (OAB/SC 9.491) ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (OAB/RJ 108.741) LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO (OAB/PR 34.137) YURI ROSARIO DUARTE (OAB/RJ 186.924)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0847309-05.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE AMORIM LIPP… Ver mais

Processo nº 3005947-05.2025.8.19.0001

ID: 329343233

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3005947-05.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KATIA ISABEL DE LIMA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA ELIAS FRANCISCO AMARAL LOPES (OAB/RJ 263.298) NATHALIA VILLARINHO REIS (OAB/RJ 257.975)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 3005947-05.2025.8.19.0001/RJ RELATOR : Marcello Alvarenga Leite AUTOR : KATIA ISABEL DE LIMA COSTA ADVOGADO(A) : GIOVANNA ELIAS FRANCISCO AMARAL LOPES (OAB RJ263298) ADVOGADO(A) : NATHALIA VILLARINHO REIS (OAB RJ257975) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Mitra Arquiepiscopal Do Rio De Janeiro x Alexandre Rachid Jose Pedro Junior e outros

ID: 329115513

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0024939-68.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ALEXANDRE RACHID JOSE PEDRO JUNIOR BRIGIDA RACHID JOSE PEDRO CARLOS EDUARDO DA COSTA SOUZA ELIANA LIMA ARRUDA SIGRID SANTA CRUZ RIBEIRO SILVIA HELENA MONTEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB/RJ 68.819) TACIANA MARINHO SOARES (OAB/RJ 69.278) CLAUDINE MILIONE DUTRA (OAB/RJ 88.997)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024939-68.2025.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREIT… Ver mais

Saulo Ferreira De Sousa x C&A Modas S.A

ID: 330117669

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0847600-05.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SAULO FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

C&A MODAS S.A

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ALESSANDRO BESSA COUCEIRO (OAB/RJ 126.350) ANA MARIA CHAVES SILVA BATISTA (OAB/RJ 79.604) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0847600-05.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S… Ver mais

Raphael Gracindo Roubach e outros x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 332357889

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0893481-05.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL GRACINDO ROUBACH RGR SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Decisão

Advogados:

CAROLINE DUARTE SILVA (OAB/RJ 184.382) RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB/RJ 224.787) JULIANA FAGUNDES RANGEL FERREIRA (OAB/RJ 186.387)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0893481-05.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RGR SERVICOS MEDICOS … Ver mais

Elisangela Carvalho Silva e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 332089348

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0053075-72.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA CARVALHO SILVA KAYLANE SILVA VALCACIO PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Sentença

Advogados:

MICHELE BUSTO BLANCO (OAB/RJ 204.569)

Trata-se de ação com pedido liminar ajuizada por KAYLANE SILVA VALCACIO PEREIRA, neste ato representada por sua genitora, ELISANGELA CARVALHO SILVA, em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OUTRO. Juntamente com a inicial foram acostados os documentos de fls. 15/37. Decisão proferida em sede de pl… Ver mais

Processo nº 0042296-61.2025.8.19.0000

ID: 332196354

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0042296-61.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON NEUBER DE OLIVEIRA JUNIOR JUIZO DE DIREITO DO VI JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Habeas Corpus

Advogados:

JOAB GAMA DE SOUZA (OAB/RJ 224.203)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0042296-61.2025.8.19.0000 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER Ação: 0043179-05.2025.8.19.0001 Pr… Ver mais

Geap Autogestão Em Saúde x Flavia Da Silva Andrade Dos Santos

ID: 332134975

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0058106-76.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Polo Passivo:

FLAVIA DA SILVA ANDRADE DOS SANTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

AMANDA VEIGA DE LACERDA (OAB/RJ 239.577) RAFAEL D ALESSANDRO CALAF (OAB/DF 17.161) LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES (OAB/DF 54.525) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Processo nº 3004492-05.2025.8.19.0001

ID: 332621143

Tribunal: TJRJ Órgão: 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3004492-05.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA PIMENTA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA SOARES DA COSTA (OAB/RJ 166.557)

Procedimento Comum Nº 3004492-05.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : TANIA MARIA PIMENTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : NATHALIA SOARES DA COSTA (OAB RJ166557) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 11 - Recebo como emenda à inicial. 2. Defiro a gratuidade de justiça. 3. Diante da impossibilidade de autocomposição pelo ente pú… Ver mais

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