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Resultados para "1002457-34.2023.5.02.0605" – Página 58 de 62

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1002457-19.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GABRIELA DA SILVA MELO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO … Ver mais

Processo nº 1002457-09.2025.8.26.0229

ID: 329734638
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002457-09.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.G.M. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Posto isso e uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10024… Ver mais

Processo nº 1002457-83.2025.4.01.3900

ID: 316764671
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1002457-83.2025.4.01.3900 AUTOR: FLAVIANE MARTINS MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Da emenda à petição inicial Considerando que, nos termos… Ver mais

Processo nº 1002457-55.2022.4.01.3814

ID: 314752317
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002457-55.2022.4.01.3814/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : JOSE RENATO DORIA ADVOGADO(A) : DEBORA LOPES MIRANDA (OAB MG127767) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DA VIDA TODA. TEMA 1102/STF. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. … Ver mais

Processo nº 1002457-54.2019.4.01.3816

ID: 332095581
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002457-54.2019.4.01.3816/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : SEBASTIAO GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAULO DE CARVALHO (OAB MG071661) ADVOGADO(A) : IVAN TEMPONI (OAB MG133427) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE … Ver mais

Processo nº 1008108-12.2025.8.26.0006

ID: 309411479
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008108-12.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Condominio Edificio Athos - Vistos. 1. Trata-se pretensão liminar de determinação judicial do afastamento da moradora requerida da unidade que ocupa (22B) no condomínio requerente, elencando-se um rol de atos antisso… Ver mais
Processo 1002457-71.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - J. S. Gonçalves Construtora ME - Ernesto Youiti Maeda - - Maristela de Souza - Vistos. Trata-se de ação ajuizada pela parte autora para pleitear a rescisão contratual de instrumento particular de prestação de … Ver mais
Intimação
Processo 1002457-89.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Viviane Fessaldi Goncalves - - Fernando do Nascimento Goncalves - Vistos, 1- Observo que a procuração outorgada pela parte interessada (p. 18/20) foi assinada eletronicamente e certificada por D4Sign, que não con… Ver mais

Raquel Ramos Dos Reis x Municipio De Sao Paulo

ID: 259707448
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1020312-61.2024.5.02.0000 : RAQUEL RAMOS DOS REIS : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5505156 proferida n… Ver mais
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