Resultados para "1004083-54.2024.8.26.0405" – Página 58 de 66

Advogados:
CARLOS ALBERTO BRANCO
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Processo 1004083-47.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mabel Conceição Schenk Rossetti - Ante o exposto, e por tudo o que consta nos autos, JUL…
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Processo nº 1004083-49.2025.8.26.0266

ID: 331314132
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004083-49.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Advogados:
VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI
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NEWTON CURTI
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Processo 1004083-49.2025.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - C.O.S. - - L.O.A.C. - N.O. - E.C.O. - Inicialmente, diante da declaração feita na petição inicial, não infirmada por qual…
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Advogados:
JULIO NICOLAU FILHO
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RICARDO NEGRAO
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TEREZA MARIA SCALDELAI
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JULIO NICOLAU FILHO
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JULIO NICOLAU FILHO
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DESPACHO Nº 1001270-54.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…
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Advogados:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MAZZEI
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Processo 1014268-54.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Luiza Araujo de Almeida - Banco do Brasil S/A. - Ante o exposto, nos termos do artig…
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Advogados:
DARIO EVARISTO BANDEIRA DOS REIS
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ARI BORGES FIGUEIREDO FILHO
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ADV: Dario Evaristo Bandeira dos Reis (OAB 381519/SP), ARI BORGES FIGUEIREDO FILHO (OAB 50751/GO) Processo 1036481-54.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marino Pereira B…
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Advogados:
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA
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NELSON BRUNO VALENÇA
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MARCIO RAFAEL GAZZINEO
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MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO
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DANIEL CIDRÃO FROTA
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ANDRÉ RODRIGUES PARENTE
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ADV: DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/CE), Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), André Rodrigues Parente (OAB 458281/SP), MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435…
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Advogados:
FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
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EDSON APARECIDO CARVALHO
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Processo 1004083-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernando Vitor de Almeida Lima - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o …
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Intimação
Advogados:
MARLON AFONSO DOS SANTOS
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MARCOS DA SILVA VELLOZA
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Processo 0005565-54.2024.8.26.0405 (processo principal 1028977-70.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Rute Aparecida Viana - Vistos. Diante da concordânc…
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Intimação
Advogados:
MÍRIAM CRISTINA SAIA
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Processo 0009173-26.2025.8.26.0405 (processo principal 1031243-54.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriana Souza Cruz de Oliveira - Vi…
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Processo nº 1040596-29.2025.8.11.0041

ID: 312402863
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PJE nº 1040596-29.2025.8.11.0041 (P) VISTOS, Trata-se de Ação de Imissão na Posse com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por ALEXSSANDRO RAMOS DE FREITAS, ROGÉRIO RAMOS DE FREITAS e RICARDO RAMOS …
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