Resultados para "5002364-42.2023.4.04.7100" – Página 58 de 70

Processo nº 5002364-34.2025.4.03.6119

ID: 255927750
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002364-34.2025.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: CLAUDIO JOAO CORREIA Advogados do(a) AUTOR: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613, LUIZ CORDEIRO MERGULHAO SILVA - SP409240, RICARDO GONCALVES DA SILVA - SP252460 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 5002364-03.2023.4.04.7016

ID: 308855742
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5002364-03.2023.4.04.7016/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : VALDECIR SCHROER (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS. RECO… Ver mais

Processo nº 5002364-74.2022.4.02.5114

ID: 299424304
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002364-74.2022.4.02.5114/RJ AUTOR : ELOA DE SOUZA E SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB RJ065284) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, (i) quanto à declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 26, §2º, III, da EC n. 103/2019,… Ver mais

Processo nº 5002364-98.2025.4.03.6324

ID: 310117380
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002364-98.2025.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: ROSIANY MIRANDA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO40251 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 5002364-10.2025.8.24.0010

ID: 295848561
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5002364-10.2025.8.24.0010/SC EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A) : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos do artigo 523 do novo Código de Processo Civil e do Enunci… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2316 PROCESSO Nº 5002364-47.2022.8.08.0014 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDAD… Ver mais

Processo nº 5002364-02.2025.4.02.5104

ID: 294133720
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-02.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : MARIA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer… Ver mais

Processo nº 5002364-93.2025.8.21.0074

ID: 291867932
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002364-93.2025.8.21.0074/RS EXEQUENTE : BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO(A) : WILLIAM CARMONA MAYA (OAB SC039822A) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente do pagamento das custas iniciais. 2. Recebo a petição inicial. 3. A certidão de que a execução foi admitida, prevista no art… Ver mais

Processo nº 5002364-79.2025.8.13.0183

ID: 320612601
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5002364-79.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002364-07.2015.8.21.0022/RS AUTOR : CRISTINA HELENA HOLZ RAMM ADVOGADO(A) : GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No Evento 40 foi informado que o pagamento do precatório foi efetivado na origem, estando o valor vinculado nesse feito. O Serviç… Ver mais
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