"5061570-53.2025.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 58 de 60

Processo nº 5044789-53.2025.4.02.5101

ID: 308201005

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5044789-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB/RJ 112.211)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044789-53.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA apresentou exceção de pré-executividade (evento 17), requerendo a e… Ver mais

Processo nº 5008123-53.2025.4.02.5101

ID: 311625253

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008123-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERIO BATISTA CAMPOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO DOS SANTOS VIANNA (OAB/RJ 157.035)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008123-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBERIO BATISTA CAMPOS ADVOGADO(A) : MARCIO DOS SANTOS VIANNA (OAB RJ157035) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ROBÉRIO BATISTA CAMPOS, pela qual objetiva o reconhecimento e a declaração do direito de isençã… Ver mais

Processo nº 5046147-53.2025.4.02.5101

ID: 277694308

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046147-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA RODRIGUES DE MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON BARROS BORGES (OAB/RJ 187.416)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046147-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA EDUARDA RODRIGUES DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANDERSON BARROS BORGES (OAB RJ187416) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, requerida … Ver mais

Processo nº 5031888-53.2025.4.02.5101

ID: 326930639

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5031888-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELINE PAULA DA ROCHA FITA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA FRAGA LANGONI DE SOUZA MELLO (OAB/RJ 198.427)

AÇÃO PENAL Nº 5031888-53.2025.4.02.5101/RJ RÉU : JAQUELINE PAULA DA ROCHA FITA ADVOGADO(A) : PAULA FRAGA LANGONI DE SOUZA MELLO (OAB RJ198427) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida em desfavor de JAQUELINE PAULA DA ROCHA FITA (CPF 015.516.427-94), qualificada à fl. 01, imputando-lhe a pr… Ver mais

Processo nº 5068069-53.2025.4.02.5101

ID: 332319675

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5068069-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA (OAB/RJ 117.922)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5068069-53.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA (OAB RJ117922) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido liminar em Mandado de Segurança impetrado, em 04/07/2025, por DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PI… Ver mais

Processo nº 5073210-53.2025.4.02.5101

ID: 337485845

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5073210-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA DE SOUZA CAPINAM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA DE MIRANDA CABRAL (OAB/RJ 230.140) PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478)

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5073210-53.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANDREA DE SOUZA CAPINAM ADVOGADO(A) : JESSICA DE MIRANDA CABRAL (OAB RJ230140) ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de tutela cautelar antecedente proposta por ANDREA DE SOUZA C… Ver mais

Processo nº 5060988-53.2025.4.02.5101

ID: 305989842

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5060988-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE PINHEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 254.397)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5060988-53.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : VIVIANE PINHEIRO FERREIRA ADVOGADO(A) : VANIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ254397) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por VIVIANE PINHEIRO FERREIRA em face de ato atribuído ao PRESIDENTE DA EMPRES… Ver mais

Processo nº 5043043-53.2025.4.02.5101

ID: 277874162

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043043-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS MARTINS DE SOUSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA FUSSI (OAB/SP 238.966)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043043-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCUS VINICIUS MARTINS DE SOUSA ADVOGADO(A) : CAROLINA FUSSI (OAB SP238966) DESPACHO/DECISÃO MARCUS VINICIUS MARTINS DE SOUSA propõe a presente demanda, pelo procedimento comum, com pedido de antecipação de tutela e provimento final, por … Ver mais

Processo nº 5062928-53.2025.4.02.5101

ID: 323036318

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062928-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA DE OLIVEIRA FERRAZ ROLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GEICE ELLEN BARBOSA (OAB/RJ 252.088)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062928-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JANAINA DE OLIVEIRA FERRAZ ROLA ADVOGADO(A) : GEICE ELLEN BARBOSA (OAB RJ252088) DESPACHO/DECISÃO O indeferimento do benefício é ato administrativo, presumidamente legítimo e verdadeiro, presunção só elidida por prova r… Ver mais

Processo nº 5034119-53.2025.4.02.5101

ID: 307328549

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5034119-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MONICA CRISTINA ZARATE NASSER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478)

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5034119-53.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MONICA CRISTINA ZARATE NASSER ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 22 - MONICA CRISTINA ZARATE NASSER ofereceu Embargos de Declaração da decisão do ev. 18 proferida na ação de tu… Ver mais

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