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Processo nº 0002569-97.2016.8.10.0053

ID: 276132322

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Porto Franco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002569-97.2016.8.10.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE SANTOS DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA (OAB/MA 15.545)

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO PROJETO PRODUTIVIDADE EXTRAORDINÁRIA Processo nº 0002569-97.2016.8.10.0053 AUTOR: SIMONE SANTOS DE ABREU RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. S E N T E N Ç A Trata-se de Ação de COBRANÇA DE DIFERENÇA DE SEGURO DPVAT … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x K2 Consultoria Economica e outros

ID: 325958732

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0250348-74.2016.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

K2 CONSULTORIA ECONOMICA PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Decisão

Advogados:

VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB/RJ 223.505) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7)

Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A, perseguindo crédito de ICMS. Em index 164, a MASSA FALIDA DE BRASIL FOODSERVICE MANAGER S.A.- BFM apresentou Exceção de Pré-Executividade, alegando, em suma, n… Ver mais

Eleni Gonçalves Da Silva x Tim S A

ID: 292821590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000039-88.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELENI GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

JHONNY RICARDO TIEM (OAB/MT 27.235) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1000039-88.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Eleni Gonçalves da Silva - TIM S A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. Uma vez tendo as partes concordado expressamente com o julgamento anteci… Ver mais

Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/Sp x Luiz Carlos Fontana e outros

ID: 315483797

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000696-16.2025.8.16.0074

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NOSSA TERRA - SICREDI NOSSA TERRA PR/SP

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS FONTANA MARLI TEREZINHA RUBENICK FONTANA VETERINáRIA FONTANA LTDA

Conclusão

Advogados:

GRACIELA DE MOURA (OAB/PR 49.432) CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/PR 27.171) ELISABETE KLAJN (OAB/PR 30.758) ISMAR ANTONI PAWELAK (OAB/PR 38.115)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0000696-16.2025.8.16.0074 Recurso: 0000696-16.2025.8.16.0074 Pet Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Requerente(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NOSSA TERRA - SICRE… Ver mais

Miguel Antonio Dos Santos Neto x Telefônica Brasil S/A

ID: 261177420

Tribunal: TJSE Órgão: Subsecretaria da Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000900-34.2024.8.25.0013

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S/A

Acórdão

Advogados:

WILLIAN SANTOS MENDONÇA (OAB/SE 7.140) MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB/BA 17.476) SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS (OAB/SE 421) LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS (OAB/SE 3.264)

RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 18160/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501105769 NÚMERO ÚNICO: 0000900-34.2024.8.25.0013 PROCESSO ORIGEM....202465000906 PROCEDÊNCIA........CARIRA GRUPO..............: I RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GAB… Ver mais

Ana Viana Leite e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 327642002

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817978-24.2022.8.14.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA VIANA LEITE A VIANA LEITE - ME

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) LEILA RODRIGUES FERRAO (OAB/PA 17.721) JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS (OAB/PA 14.965) ADALBERTO SILVA (OAB/PA 10.188) JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS (OAB/PA 14.965) ADALBERTO SILVA (OAB/PA 10.188) MILTON DE NORONHA FERREIRA JUNIOR (OAB/PA 27.623)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0817978-24.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: ANA VIANA LEITE, A VIANA LEITE - ME AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM… Ver mais

Processo nº 0008741-42.2017.8.14.0301

ID: 314853792

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008741-42.2017.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO RODRIGUES TAVARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABRICIO BACELAR MARINHO (OAB/PA 7.617)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008741-42.2017.8.14.0301 APELANTE: OSVALDO RODRIGUES TAVARES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO.… Ver mais

Processo nº 5909269-31.2024.8.09.0051

ID: 261306339

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos: 2ª, 3ª e 4ª Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 5909269-31.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NATALINA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSA MARIA DE MIRANDA (OAB/GO 18.557)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - Unidade de Processamento Judicial da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos … Ver mais

Processo nº 5013674-61.2025.4.03.0000

ID: 312432054

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013674-61.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO NUNES MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOZIMAR MENDES DA ROCHA (OAB/MS 28.287)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013674-61.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI AGRAVANTE: REGINALDO NUNES MOREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOZIMAR MENDES DA ROCHA - MS28287 AGRAVADO: ROBSON GOMIDE ALVES, MINIS… Ver mais

Nathalya Eliza Irineu Dos Santos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 281811382

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal de Goiana - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002569-25.2024.8.17.8233

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

NATHALYA ELIZA IRINEU DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANDRE BARBOSA DA SILVA (OAB/PE 40.622) LUIS WALLACE DE SOUSA RAMOS NETO (OAB/PE 38.232) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal de Goiana - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, 2º Andar - loteamento Boa Vista, Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81)… Ver mais

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