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Processo nº 1002208-15.2025.8.11.0055

ID: 331460296

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002208-15.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARINE MENDES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURICIO MONTAGNER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo n. 1002208-15.2025.8.11.0055 AUTOR(A): CARINE MENDES DO NASCIMENTO REQUERIDO: ANTONIO LEONARDI, R…

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B. A. N. x A. L. G. F.

ID: 332002238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002208-23.2024.8.26.0543

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. A. N.

Polo Passivo:

A. L. G. F.

Intimação

Advogados:

LUCYANA APARECIDA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÉLIO JOSÉ CRESPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002208-23.2024.8.26.0543 - Guarda de Família - Guarda - B.A.N. - A.L.G.F. - Vistos. Consigne-se, prima facie, que segundo disposição da lei adjetiva, é cabível o manejo dos embargos de de…

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Processo nº 1002208-63.2019.4.01.3700

ID: 335026135

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1002208-63.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS FERNANDA DA COSTA BARROS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA DJEN PROCESSO: 1002208-63.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL…

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Ivo Ortiz Castanho x Ecovida Transporte Rodoviario De Cargas E Servicos Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 338461564

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002208-23.2014.5.02.0242

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IVO ORTIZ CASTANHO

Polo Passivo:

ECOVIDA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL FLAVIO FURTADO DE OLIVEIRA TRANSPORTADORA VARGEM GRANDE PAULISTA LTDA VICTOR NUNES SALOMAO FURTADO

Notificação

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMAO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002208-23.2014.5.02.0242 RECLAMANTE: IVO ORTIZ CASTANHO RECLAMADO: TRANSPORTA…

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Processo nº 1000947-31.2022.8.26.0369

ID: 296301051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000947-31.2022.8.26.0369

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. DE I. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000947-31.2022.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. 1 Indefiro, por ora, o pedido de penhora bancária reiterada (teimosinha).… Processo 1000947-31.2022.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. 1 Indefiro, por ora, o pedido de penhora bancária reiterada (teimosinha). Saliento que o bloqueio permanente de ativos financeiros (teimosinha), embora lícito, porquanto tendente somente à invasão do patrimônio do devedor, sem violação de direitos fundamentais não atingíveis pelo débito, além de tecnicamente viável hodiernamente, consubstancia medida executiva demasiadamente gravosa, reservada, portanto, para as hipóteses em que frustradas as demais modalidades de pesquisas eletrônicas à disposição da parte exequente, em consonância com o princípio da menor onerosidade, previsto no art. 805, do NCPC. Nesse sentido, julgados do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: 2271293-80.2021.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Municipais Relator(a): Walter Barone Comarca: Monte Aprazível Órgão julgador: 24ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 26/01/2022 Data de publicação: 26/01/2022 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que indeferiu o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), via sistema SisbaJud. Irresignação do credor. Descabimento. Medida precoce. Pesquisa que só deve ser deferida depois de esgotadas todas as tentativas para localização de bens, o que não ocorreu no presente caso. Decisão mantida. Recurso não provido. 2282323-15.2021.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Municipais Relator(a): Tania Mara Ahualli Comarca: Salto de Pirapora Órgão julgador: 15ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 12/01/2022 Data de publicação: 12/01/2022 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução fiscal - Município de Salto de Pirapora IPTU Pedido de penhora reiterada de ativos financeiros "Teimosinha" Medida que possui caráter excepcional que se justifica após tentativas frustradas de localização de bens do executado, o que se vislumbra no caso dos autos, na medida em que infrutíferas as tentativas de pesquisa SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD Deferimento - Decisão reformada Recurso provido. Assim, não exauridos todos os meios de localização de bens do executado, de rigor o indeferimento do pedido. 2 Defiro, assim, agora, a pesquisa de numerário convencional, via SISBAJUD, sobre o saldo eventualmente em nome da parte executada até o limite do débito. Para tanto, intime-se a requerente para providenciar o recolhimento do valor instituído no Provimento CSM nº 2.684/2023. Positivo o bloqueio, determino seja o valor transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos. Assim que vier aos autos o comprovante da transferência, deverão ser providenciadas as seguintes intimações: a) do devedor, na pessoa do advogado, ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), do prazo 30 (trinta) dias para, em querendo, opor embargos (art. 16, da Lei 6.830/80). b) do credor, para se manifestar quanto ao depósito. Desde já observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. Sendo encontrados valores irrisórios para a garantia total do débito executado, proceda-se o desbloqueio dos referidos valores. 3- Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)

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Processo nº 1000947-31.2022.8.26.0369

ID: 292155485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000947-31.2022.8.26.0369

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. DE I. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000947-31.2022.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. 1 Indefiro, por ora, o pedido de penhora bancária reiterada (teimosinha).… Processo 1000947-31.2022.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. 1 Indefiro, por ora, o pedido de penhora bancária reiterada (teimosinha). Saliento que o bloqueio permanente de ativos financeiros (teimosinha), embora lícito, porquanto tendente somente à invasão do patrimônio do devedor, sem violação de direitos fundamentais não atingíveis pelo débito, além de tecnicamente viável hodiernamente, consubstancia medida executiva demasiadamente gravosa, reservada, portanto, para as hipóteses em que frustradas as demais modalidades de pesquisas eletrônicas à disposição da parte exequente, em consonância com o princípio da menor onerosidade, previsto no art. 805, do NCPC. Nesse sentido, julgados do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: 2271293-80.2021.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Municipais Relator(a): Walter Barone Comarca: Monte Aprazível Órgão julgador: 24ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 26/01/2022 Data de publicação: 26/01/2022 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que indeferiu o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), via sistema SisbaJud. Irresignação do credor. Descabimento. Medida precoce. Pesquisa que só deve ser deferida depois de esgotadas todas as tentativas para localização de bens, o que não ocorreu no presente caso. Decisão mantida. Recurso não provido. 2282323-15.2021.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Municipais Relator(a): Tania Mara Ahualli Comarca: Salto de Pirapora Órgão julgador: 15ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 12/01/2022 Data de publicação: 12/01/2022 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução fiscal - Município de Salto de Pirapora IPTU Pedido de penhora reiterada de ativos financeiros "Teimosinha" Medida que possui caráter excepcional que se justifica após tentativas frustradas de localização de bens do executado, o que se vislumbra no caso dos autos, na medida em que infrutíferas as tentativas de pesquisa SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD Deferimento - Decisão reformada Recurso provido. Assim, não exauridos todos os meios de localização de bens do executado, de rigor o indeferimento do pedido. 2 Defiro, assim, agora, a pesquisa de numerário convencional, via SISBAJUD, sobre o saldo eventualmente em nome da parte executada até o limite do débito. Para tanto, intime-se a requerente para providenciar o recolhimento do valor instituído no Provimento CSM nº 2.684/2023. Positivo o bloqueio, determino seja o valor transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos. Assim que vier aos autos o comprovante da transferência, deverão ser providenciadas as seguintes intimações: a) do devedor, na pessoa do advogado, ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), do prazo 30 (trinta) dias para, em querendo, opor embargos (art. 16, da Lei 6.830/80). b) do credor, para se manifestar quanto ao depósito. Desde já observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. Sendo encontrados valores irrisórios para a garantia total do débito executado, proceda-se o desbloqueio dos referidos valores. 3- Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)

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Processo nº 1002208-56.2025.4.01.3602

ID: 301299999

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002208-56.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO MARTINS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002208-56.2025.4.01.3602 ATO ORDINA…

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Processo nº 1002208-35.2024.4.01.3200

ID: 300692266

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002208-35.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JESSICA DOS SANTOS SOARES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ALDENORA DOS SANTOS SOARES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1002208-35.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 0001543-39.2025.8.26.0268

ID: 293435541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001543-39.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. DO N.

Intimação

Advogados:

ELIETE INEZ DO NASCIMENTO BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001543-39.2025.8.26.0268 (processo principal 1002208-53.2016.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.C.N. - Vistos. Defiro os benefícios da Just…

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Processo nº 0001543-39.2025.8.26.0268

ID: 293451836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001543-39.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. DO N.

Intimação

Advogados:

ELIETE INEZ DO NASCIMENTO BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001543-39.2025.8.26.0268 (processo principal 1002208-53.2016.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.C.N. - Vistos. Defiro os benefícios da Just…

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