Resultados para "1002499-03.2025.5.02.0221" – Página 59 de 65

Processo 1002499-07.2017.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Daivid Layon Tracanelli e outro - Vistos. Como cediço, incumbe ao Magistrado presidir o processo e deferir as providências a serem adotadas … Ver mais
Intimação
Processo 1002499-92.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Fernando Zancane Neto - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo, assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para CONDENAR o… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SINOP SENTENÇA Processo: 1024494-44.2024.8.11.0015. REQUERENTE: LILIAN KELLY GUARAGNI INVENTARIANTE: JULIANO GUARAGNI ESPÓLIO: CLAIR JOSE GUARAGNI Vistos. Trata-se de pedido de arrolamento sumário, com fundamento no… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002499-51.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA … Ver mais
Processo 1002499-41.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Agnaldo Jefferson Rocha Thimoteo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DECISÃO Processo: 0000434-91.2009.8.11.0098. REQUERENTE: JOAO DA COSTA FRANCA, ELIEZER FRANCISCO FRANCA DE OLIVEIRA, HELIENEY DONIZETTI FRANCA OLIVEIRA, JOSIMAR ANTONIO FRANCA DE OLIVEIRA, MARCOS LUIS ARANTES REQUERIDO: WALTER RE… Ver mais
Intimação
Processo 1002499-27.2024.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Antonio Santos de Araujo - Vistos. A matéria posta em juízo se amolda ao IRDR nº 47 (PM - Quinquênio -… Ver mais

Processo nº 1002499-82.2025.8.26.0318

ID: 312975267
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002499-82.2025.8.26.0318 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ceramica do Barreiro Ltda - - Murilo Cesar Franco de Camargo - Vistos. Quanto ao pedido da gratuidade da justiça, o inciso LXXIV, da CRFB/88, preconiza que o Estado prestará assi… Ver mais
Processo 1002499-94.2024.8.26.0584 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Christian Rafael Lanjoni Del Pinochristian Rafael Lanjoni Del Pino - Vistos. 1. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de … Ver mais

Processo nº 1002499-41.2017.8.26.0681

ID: 281287686
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB 172112/SP), Régis Augusto Lourenção (OAB 226733/SP) Processo 1002499-41.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Fls. 104/105 : Defiro a inclusão de ROGERIO BUARQUE LIMA (CPF Nº 440.547.478-84). no polo passivo da exe… Ver mais
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