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Processo nº 1023645-06.2025.8.26.0602

ID: 312925610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023645-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ODETE DE FATIMA BRISOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA GRACIELE BARONI (OAB/SP 388.065)

Processo 1023645-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Odete de Fatima Brisola - Vistos. ODETE DE FÁTIMA BRISOLA ajuizou ação cominatória de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada antecedente em face do ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando o imediato restabelecimento do … Ver mais

Processo nº 1023645-06.2025.8.26.0602

ID: 312925611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023645-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ODETE DE FATIMA BRISOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA GRACIELE BARONI (OAB/SP 388.065)

Processo 1023645-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Odete de Fatima Brisola - Vistos. ODETE DE FÁTIMA BRISOLA ajuizou ação cominatória de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada antecedente em face do ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando o imediato restabelecimento do … Ver mais

Lucas Soares Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 321169241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006282-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB/SP 493.835) RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB/MG 152.302) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1006282-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Soares da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 6.500,00 (dano mor… Ver mais

Gabriel Bertelle Cristiano x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 295112705

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2167127-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL BERTELLE CRISTIANO

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Despacho

Advogados:

CLAUDIA COSTA (OAB/SP 418.052)

DESPACHO Nº 2167127-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gabriel Bertelle Cristiano (Justiça Gratuita) - Agravado: Uber do B… Ver mais

Processo nº 1008610-15.2025.8.26.0405

ID: 278779376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008610-15.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO FERNANDES SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA DINIZ JUNQUEIRA BUENO (OAB/SP 417.760)

ADV: Isabella Diniz Junqueira Bueno (OAB 417760/SP) Processo 1008610-15.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Fernandes Simões - Vistos. Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgência formulado por DIEGO FERNANDES SIMÕES em face da BRADESCO SAÚDE S/A, para manutenção de pl… Ver mais

Processo nº 5348238-38.2022.8.09.0148

ID: 306503443

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5348238-38.2022.8.09.0148

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JH CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

Relatório e Voto

Advogados:

JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO (OAB/GO 32.312)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco gab.bffranco@tjgo.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5348238-38.2022.8.09.0148 COMARCA : TAQUARAL DE GOIÁS 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : J… Ver mais

Processo nº 5348238-38.2022.8.09.0148

ID: 306503446

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5348238-38.2022.8.09.0148

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KAYRO CESAR BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

CARLOS ALBERTO DA COSTA (OAB/GO 45.032)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco gab.bffranco@tjgo.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5348238-38.2022.8.09.0148 COMARCA : TAQUARAL DE GOIÁS 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : J… Ver mais

Processo nº 1021996-06.2025.8.26.0602

ID: 304373473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1021996-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JET BALBEK VEíCULOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO RAMOS NOGUEIRA (OAB/SP 164.160)

Processo 1021996-06.2025.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Jet Balbek Veículos Ltda. - Vistos. Trata-se de pedido declaratório de rescisão contratual, cumulado com reintegração de posse de bem móvel vendido com reserva de domínio (com pedido de tutela - para a li… Ver mais

Processo nº 0803813-22.2025.8.20.5004

ID: 294882176

Tribunal: TJRN Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803813-22.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIS DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB/PB 18.585)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO Nº 0803813-22.2025.8.20.5004 REQUERENTE: ANTONIO LUIS DA SILVA NETO REQUERIDA: PIRÂMIDE PALACE HOTEL LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO ANTONIO LUIS DA SILVA NETO ajuizou a presente ação de rescisão con… Ver mais

Processo nº 0803813-22.2025.8.20.5004

ID: 294882179

Tribunal: TJRN Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803813-22.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PIRâMIDE PALACE HOTEL LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RN 9.403)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO Nº 0803813-22.2025.8.20.5004 REQUERENTE: ANTONIO LUIS DA SILVA NETO REQUERIDA: PIRÂMIDE PALACE HOTEL LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO ANTONIO LUIS DA SILVA NETO ajuizou a presente ação de rescisão con… Ver mais

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