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Resultados para "1009432-04.2025.8.26.0405" – Página 59 de 63

ADV: Leandro Augusto dos Santos (OAB 463021/SP), Gustavo José Mizrahi (OAB 474360/SP) Processo 1004679-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Daniel Alamar Ferreira - Reqdo: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Ante o todo exposto, com fundamento no inciso I do art… Ver mais
Intimação
Processo 1010208-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Af Bastianon Izidoro - Me - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de condenar a requerida ao pagamento do valor de … Ver mais

Processo nº 0911867-65.2023.8.14.0301

ID: 299169173
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0911867-65.2023.8.14.0301 DECISÃO A parte autora requereu, desde a inicial, os benefícios da justiça gratuita. Cumpre salientar que a gratuidade é exceção dentro do sistema judiciário pátrio, e o b… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0911863-28.2023.8.14.0301 DECISÃO A parte autora requereu, desde a inicial, os benefícios da justiça gratuita. Cumpre salientar que a gratuidade é exceção dentro do sistema judiciário pátrio, e o b… Ver mais
Processo 1009432-70.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauro Roberto Alves - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro/BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO Nº 1009432-97.2024.4.01.3305 AUTOR: JAIANE LARISSA SOARES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(… Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Gerlan Souza da Silva (OAB 524043/SP) Processo 1004873-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helena Rodrigues - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Cinaap - Circ. Nac. de Assist. dos Aposentados e Pen… Ver mais

Processo nº 1012536-04.2025.8.26.0405

ID: 279774655
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Leonardo Ferres da Silva Ribeiro (OAB 146319/SP) Processo 1012536-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paloma Pereira Gomes Pinho, Romulo Santos Ribeiro - 1. Anoto o correto recolhimento das custas iniciais (fls. 15/19). 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual … Ver mais

Processo nº 1016125-04.2025.8.26.0405

ID: 304350903
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016125-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jaime Koliz - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A dec… Ver mais
Intimação
Processo 0005967-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1009141-38.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Roberto da Silva - Vistos. Ante a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, não é possível… Ver mais
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