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Resultados para "5002904-08.2025.4.02.5118" – Página 59 de 65

Processo nº 5002904-88.2024.8.24.0076

ID: 278692781
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002904-88.2024.8.24.0076/SC EXEQUENTE : HILMA MODAS LTDA ADVOGADO(A) : IVAN CLEITO CANDIOTTO (OAB SC056934) DESPACHO/DECISÃO SERASAJUD Sustento entendimento de que há incompatibilidade entre a regra do § 4° do art. 53 da Lei n. 9.099/95 e a parte final do § 4° … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006299-08.2025.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : TATIANE CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO (Pais) ADVOGADO(A) : FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) AUTOR : HIAGO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FABRIC… Ver mais

Processo nº 5002904-26.2025.8.24.0538

ID: 307435702
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002904-26.2025.8.24.0538/SC RÉU : RAFAELA SIQUEIRA GOULART ADVOGADO(A) : CINARA SACHT FERNANDES DIAS (OAB SC073968) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a denúncia, porquanto, em análise perfunctória da relação jurídica processual, verifico que a peça inaugural é apta… Ver mais
Apelação Cível Nº 5002904-15.2023.4.02.5106/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : TORRES DO MORIN SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ISABELLA MONNERAT LOUREIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB RJ238794) ADVOGADO(A) : FERNANDO SIMAS MARTINHO (OAB RJ152017) APELADO : FERNAND… Ver mais

Processo nº 5002904-66.2025.8.24.0072

ID: 312573730
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002904-66.2025.8.24.0072/SC AUTOR : LEANDRO JOAO PEIXER ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO 1. Do benefício da justiça gratuita O benefício da gratuidade da justiça encontra respaldo no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, que consag… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018380-81.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : LANA PRISCILA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA REIS DA SILVA FRANCISCO (OAB RJ223944) RÉU : CASA LOTERICA CARINHA FELIZ LTDA ADVOGADO(A) : LUANA MENDONCA DE STEFANO MARTINEZ (OAB RJ224731) RÉU : CAIXA ECONÔMICA… Ver mais

Processo nº 5002904-55.2023.4.03.6183

ID: 257460837
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002904-55.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MASSILON DIAS LUSTOSA Advogado do(a) APELADO: SERGIO DURAES DOS SANTOS - SP335193-… Ver mais

Processo nº 5002904-93.2024.4.02.5101

ID: 331877562
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002904-93.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LINO RAMALHEIRA DE ABREU ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR BEZERRA (OAB RJ134700) ADVOGADO(A) : BRIAN DEREK PERES BEZERRA (OAB RJ234843) ADVOGADO(A) : PAULA FERNANDA PIMENTEL DE SOUZA (OAB RJ157587) DESPACHO/… Ver mais

Processo nº 5002904-51.2025.8.13.0079

ID: 334572478
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5002904-51.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5005523-08.2025.4.02.5118

ID: 291616648
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005523-08.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : WALLACE MONTEIRO CECILIO ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ELIAS BARBOSA DE MENDONÇA JUNIOR  em face de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF e OUTRO objetivando “ sej… Ver mais