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Resultados para "5004001-03.2024.4.04.7000" – Página 59 de 69

Processo nº 5061813-03.2024.4.04.7000

ID: 329167333
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5061813-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : NATHAN FELIPE CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SAMIR HAIDAR REDA (OAB SC043756) EMENTA ementa. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. cr e craf. alteração do prazo de validade. Decreto nº 1… Ver mais

Processo nº 5004001-23.2025.8.21.0028

ID: 302464346
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004001-23.2025.8.21.0028/RS AUTOR : IDORILDO MOTTA ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Informei a benesse no sistema. 2. Recebo a inicial. Tratando-se de relação de consumo, defiro a inversã… Ver mais

Processo nº 5004001-96.2024.4.03.6202

ID: 318876287
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004001-96.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: JOSE ROMILDO VILALBA DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, Fórum Mário Mascarenhas de Oliveira, Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5… Ver mais

Processo nº 5004001-24.2025.8.21.0060

ID: 332782610
Data de Disponibilização: 23/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004001-24.2025.8.21.0060/RS AUTOR : HELENA DE MELLO CORREA ADVOGADO(A) : EMMANUELLE DE ARAUJO MALGARIM (OAB RS055457) AUTOR : JOAO ENIO MACHADO ADVOGADO(A) : EMMANUELLE DE ARAUJO MALGARIM (OAB RS055457) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Deve a parte autora quitar as custas inic… Ver mais

Processo nº 5004001-95.2024.4.02.5112

ID: 292575299
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004001-95.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE : YASMIM DE OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tratamento adequado dos conflitos é uma política judiciária nacional, nos … Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5004001-71.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE : LIVIA BARRETO DE GODOY ADVOGADO(A) : PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ168748) AGRAVANTE : RAFAEL PINHEIRO PAIM ADVOGADO(A) : PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ1687… Ver mais

Processo nº 5057545-03.2024.4.04.7000

ID: 310210990
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057545-03.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARIA KLEMBA ADVOGADO(A) : SILVIA MARIA FLORES BARBOSA (OAB PR032286) ATO ORDINATÓRIO ​Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Gera… Ver mais

Processo nº 5031355-03.2024.4.04.7000

ID: 294991081
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031355-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ELISETE ANTONIUK ADVOGADO(A) : ALINE BERNADETH MACHADO (OAB PR106497) ADVOGADO(A) : MARCIO WILHIAN MACHADO (OAB PR077343) DESPACHO/DECISÃO 1. Com a finalidade de oportunizar a comprovação de situação de desemprego invol… Ver mais

Processo nº 5008851-03.2024.4.04.7000

ID: 332773869
Data de Disponibilização: 23/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008851-03.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : FERTITEX AGRO - FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA CONCA (OAB SP297771) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por FERTITEX AGRO – FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.,… Ver mais
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