Resultados para "0010106-03.2023.5.03.0003" – Página 6 de 130

Marineide Gomes Da Silva Jorge e outros x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 320672998

Tribunal: TRT15 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011822-63.2019.5.15.0135

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE GOMES DA SILVA JORGE VITOR SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

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ANA PAULA FERNANDES

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DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

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ALESSANDRA CRISTINA DIAS

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THIAGO MARTINS RABELO

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MARCOS ROBERTO DIAS

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RICARDO LOPES GODOY

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011822-63.2019.5.15.0135 AUTOR: VITOR SOUZA DA SILVA RÉU: GRUPO CASAS BAH…

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Marcos Danilo Serafim x Altair Jorge Marciano e outros

ID: 255781631

Tribunal: TRT3 Órgão: 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010106-22.2022.5.03.0105

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS DANILO SERAFIM

Polo Passivo:

ALTAIR JORGE MARCIANO DEDETIZADORA VENEROSO LTDA EXTREXPRESS TRANSPORTES LTDA. MARCELLO VENEROSO

Edital

Advogados:

SAMUEL VIANA MATTAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010106-22.2022.5.03.0105 : MARCOS DANILO SERAFIM : DEDETIZADORA VENEROSO…

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Darlene Gomes De Assis Da Silva e outros x Conservadora Ambiental Gran Minas Ltda - Me e outros

ID: 341311700

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Betim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010106-71.2023.5.03.0142

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

DARLENE GOMES DE ASSIS DA SILVA JAIR AUGUSTO COSTA CARVALHO

Polo Passivo:

CONSERVADORA AMBIENTAL GRAN MINAS LTDA - ME ERNANI SILVA PIO ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA

Edital

Advogados:

RAMON DA SILVA DRUMOND

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NESIOMARIO RODRIGUES OLIVEIRA

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PAULO DIMAS DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATSum 0010106-71.2023.5.03.0142 AUTOR: DARLENE GOMES DE ASSIS DA SILVA RÉU: CONSERVA…

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Processo nº 3000124-81.2025.8.06.0043

ID: 276023327

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000124-81.2025.8.06.0043

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ALVES OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Barbalha 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Vila Santo Antônio - CEP 63180-000, Fone: (88) 3532-1594, Barbalha-CE - E-mail: bar… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Barbalha 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Vila Santo Antônio - CEP 63180-000, Fone: (88) 3532-1594, Barbalha-CE - E-mail: barbalha.2civel@tjce.jus.br PROCESSO: 3000124-81.2025.8.06.0043 DECISÃO Trata-se de ação indenizatória com pedido de tutela antecipada, proposta por Francisco Eugênio Saraiva Duarte, atualmente em trâmite perante este juízo sob o nº 3000124-81.2025.8.06.0043, em face de Clarice Souza Severo, em razão de supostos atos reiterados de perseguição, difamação e gravações indevidas, com posterior divulgação em redes sociais. Constata-se que a presente demanda, distribuída perante este juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, possui conexão com o processo nº 0010106-44.2023.8.06.0043, em trâmite na 1ª Vara Cível da mesma Comarca. Ressalte-se que o objeto daquela ação conexa envolve alegações do autor, ora promovente, de que, após desentendimento, foi injustamente acusado por Clarice Souza Severo, requerida em ambos os feitos, a qual teria publicado vídeos, fotos e textos com conteúdo calunioso e difamatório nas redes sociais, além de, posteriormente, proferir ameaças públicas, ocasionando-lhe danos de ordem moral. Conforme narrado na petição inicial dos autos de nº 0010106-44.2023.8.06.0043, o autor teria sido alvo de diversas publicações difamatórias, realizadas após o conflito familiar, incluindo a divulgação não autorizada de fotografias tiradas no IML, além de acusações públicas de tentativa de agressão e estupro. Relatam-se ainda novos episódios de perseguição e filmagens clandestinas, inclusive após acordo firmado entre as partes, o que evidencia a continuidade da contenda. Importa destacar que já foi reconhecida a conexão entre o processo nº 0010106-44.2023.8.06.0043 e a demanda de nº 0201110-10.2022.8.06.0043, esta última promovida por Clarice Souza Severo, ora requerida, na qual alega que, em 15 de junho de 2020, o Sr. Francisco Eugênio Saraiva Duarte teria a abordado de forma agressiva em seu estabelecimento comercial, tentando forçá-la a reabrir o local, quebrando objetos e causando danos materiais, bem como proferido ameaças verbais posteriormente, inclusive em via pública, o que teria gerado temor contínuo. Consigna-se, por oportuno, que as provas audiovisuais anexadas aos autos sob os Ids: 150511701, 150511694, 150511695, 150511696 e 150511699, também foram mencionados pelo autor na petição inicial do processo nº 0010106-44.2023.8.06.0043, o que reforça a conexão entre as ações. Em conclusão, verifica-se a existência de conexão nos termos do art. 55 do Código de Processo Civil, tendo em vista a identidade de partes, a similaridade das causas de pedir e a necessidade de julgamento conjunto, com o objetivo de evitar decisões conflitantes, bem como de assegurar a economia e a celeridade processual. Nesses casos, recomenda-se a reunião dos processos para julgamento conjunto, com o objetivo de evitar decisões contraditórias e promover a economia e a eficiência da atividade jurisdicional. Além disso, a conexão pode ensejar a modificação da competência, devendo o processo ser remetido ao juízo prevento (aquele que primeiro conheceu da causa). Ante o exposto, declino competência para processar e julgar o presente feito, determinando sua remessa ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha/CE. Proceda-se ao encaminhamento eletrônico dos autos, com as devidas anotações no sistema. Intime-se. Expedientes necessários. Barbalha/CE, data da assinatura digital. Luís Sávio de Azevedo Bringel Juiz de Direito MACSP

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Processo nº 0010106-17.2010.8.26.0084

ID: 290989885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010106-17.2010.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VIDROS E BOX TAVARES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE

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Processo 0010106-17.2010.8.26.0084 (114.02.2010.010106) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vidros e Box Tavares Ltda - Ciência ao advogado nomeado que a certidão de honorários se encontra disponíve…

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Lideranca Limpeza E Conservacao Ltda x Camilla Xavier De Almeida

ID: 316981483

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010106-14.2024.5.18.0241

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

Polo Passivo:

CAMILLA XAVIER DE ALMEIDA

Distribuição

Advogados:

GUSTAVO NUNES PAIVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARLON NUNES MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KEITTY DE KASSIA GARCIA MOREIRA DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LILIANE DANTAS MARTINS GAMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0010106-14.2024.5.18.0241 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Associacao Prudentina De Educacao E Cultura Apec x Jordas Justiniano Teixeira

ID: 316984687

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010106-08.2023.5.15.0055

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC

Polo Passivo:

JORDAS JUSTINIANO TEIXEIRA

Distribuição

Advogados:

IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010106-08.2023.5.15.0055 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Raizen Centro-Sul Paulista S.A x Adriano Aparecido Da Silva

ID: 323452472

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010106-62.2024.5.15.0058

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A

Polo Passivo:

ADRIANO APARECIDO DA SILVA

Distribuição

Advogados:

MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON ELCIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO LUIS TROVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON ALEXANDRE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CANELLA MOLESIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO RONALDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010106-62.2024.5.15.0058 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Conde Atacadista Ltda e outros

ID: 323445970

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010106-10.2023.5.15.0119

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Polo Passivo:

CONDE ATACADISTA LTDA SINDICATO PRAT FARMACIA COM DROGAS MED PROD FARM S J C

Distribuição

Advogados:

KATIA PATRICIA VOLTEZOU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ MONSEF BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SARMENTO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010106-10.2023.5.15.0119 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Vidros E Box Tavares Ltda x Sandra Magalhaes Andrade Monteiro

ID: 260416346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010106-17.2010.8.26.0084

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VIDROS E BOX TAVARES LTDA

Polo Passivo:

SANDRA MAGALHAES ANDRADE MONTEIRO

Intimação

Advogados:

GIOVANNI SCOLLO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE

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ADV: Gilberto Domingues de Andrade (OAB 267662/SP), Giovanni Scollo Neto (OAB 320382/SP) Processo 0010106-17.2010.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Reqte: Vidros e Box Tavares Ltda - Reqdo: Sandr…

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