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Processo nº 3000124-81.2025.8.06.0043

ID: 276023327

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000124-81.2025.8.06.0043

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ALVES OLIVEIRA (OAB/CE 41.750)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Barbalha 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Vila Santo Antônio - CEP 63180-000, Fone: (88) 3532-1594, Barbalha-CE - E-mail: barbalha.2civel@tjce.jus.br PROCESSO: 3000124-81.2025.8.06.0043 DECISÃO Trata-se de ação ind… Ver mais

M. P. Do E. Do C. x C. S. C. Da S.

ID: 300037846

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0010106-44.2024.8.06.0161

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

C. S. C. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB/CE 18.920)

ADV: Marcio Borges de Araujo (OAB 18920/CE) Processo 0010106-44.2024.8.06.0161 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. - Réu: C. S. C. da S. - Designo a Sessão do Tribunal do Júri para o dia 23/07/2025, às 09:00h. Ver mais

M. P. Do E. Do C. x C. S. C. Da S.

ID: 324895657

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0010106-44.2024.8.06.0161

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

C. S. C. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB/CE 18.920)

ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 0010106-44.2024.8.06.0161 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1C.S.C.S.B0 - Redesigno a Sessão do Tribunal do Júri para o dia 01/09/2025, às 09:00h, conforme certidão de … Ver mais

Processo nº 0010106-02.2021.8.06.0112

ID: 311959272

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0010106-02.2021.8.06.0112

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VENCESLAU BATISTA TELES

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA ALVES DOS SANTOS TABORDA (OAB/SC 59.762)

ADV: Elisângela Alves dos Santos Taborda (OAB 59762/SC) Processo 0010106-02.2021.8.06.0112 - Termo Circunstanciado - Réu: Venceslau Batista Teles - Vistos, etc. Intime-se as causídicas habilitadas à fl. 75, para que apresentem defesa em favor do acusado no prazo legal, advertindo-se que em caso de … Ver mais

Processo nº 0010106-07.2011.8.06.0062

ID: 280127587

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Cascavel Classe: HOMOLOGAçãO DE TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010106-07.2011.8.06.0062

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO ELENILTON COSTA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA MATOS FEITOZA (OAB/CE 17.286)

ADV: Silvana Matos Feitoza (OAB 17286/CE) Processo 0010106-07.2011.8.06.0062 - Homologação de Transação Extrajudicial - Requerente: Antônio Elenilton Costa Silva - Vistos em conclusão. Considerando o teor da petição retro, defiro conforme requerido e determino que a Secretaria de Vara proceda com o… Ver mais

M. P. Do E. Do C. x C. S. C. Da S.

ID: 300037845

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0010106-44.2024.8.06.0161

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

C. S. C. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB/CE 18.920)

ADV: Marcio Borges de Araujo (OAB 18920/CE) Processo 0010106-44.2024.8.06.0161 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. - Réu: C. S. C. da S. - Trata-se de ação penal em desfavor de Cidero Solima Castro da Silva e Antônio Welisson Paula da Rocha, já qualificados nos … Ver mais

Processo nº 0010106-69.2025.8.06.0303

ID: 327273613

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0010106-69.2025.8.06.0303

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JONAS FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR RODRIGUES LOURENÇO (OAB/CE 35.633)

ADV: ARTUR RODRIGUES LOURENÇO (OAB 35633/CE) - Processo 0010106-69.2025.8.06.0303 (processo principal 0201103-09.2025.8.06.0303) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MASSA FALIDA: B1Jonas Fernandes da SilvaB0 - Ante o exposto, indefiro o pedido de rev… Ver mais

Processo nº 0010106-63.2025.8.06.0111

ID: 316933576

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO Nº Processo: 0010106-63.2025.8.06.0111

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

K. B. R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS (OAB/CE 39.799)

ADV: ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS (OAB 39799/CE) - Processo 0010106-63.2025.8.06.0111 (processo principal 0200267-51.2025.8.06.0298) - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1KAIO BRUNO ROCHA DA SILVAB0 - Diante do exposto, com fundamento nas razões… Ver mais

C. De P. D. P. C. e outros x J. G. S. M. e outros

ID: 316933582

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200267-51.2025.8.06.0298

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. DE P. D. P. C. M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. G. S. M. K. B. R. D. S.

Intimação

Advogados:

ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS (OAB/CE 39.799) FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/CE 7.030)

ADV: ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS (OAB 39799/CE) - Processo 0010106-63.2025.8.06.0111 (processo principal 0200267-51.2025.8.06.0298) - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1KAIO BRUNO ROCHA DA SILVAB0 - Diante do exposto, com fundamento nas razões… Ver mais

Processo nº 0010106-42.2025.8.06.0312

ID: 319877354

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0010106-42.2025.8.06.0312

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARLON KEVEN VIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0010106-42.2025.8.06.0312 (processo principal 0203316-18.2025.8.06.0293) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Marlon Keven Viana de SouzaB0 - Diante do exposto e pelos fundamentos expendido… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJCE

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Processo nº 3000124-81.2025.8.06.0043

M. P. Do E. Do C. x C. S. C. Da S.

M. P. Do E. Do C. x C. S. C. Da S.

Processo nº 0010106-02.2021.8.06.0112

Processo nº 0010106-07.2011.8.06.0062

M. P. Do E. Do C. x C. S. C. Da S.

Processo nº 0010106-69.2025.8.06.0303

Processo nº 0010106-63.2025.8.06.0111

C. De P. D. P. C. e outros x J. G. S. M. e outros

Processo nº 0010106-42.2025.8.06.0312