Resultados para "0013969-51.2003.8.26.0625" – Página 6 de 14

Unida Artes Gráficas E Editora Ltda x Redfactor Factoring E Fomento Comercial Ltda.

ID: 329552769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0083876-39.2003.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIDA ARTES GRáFICAS E EDITORA LTDA

Polo Passivo:

REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

WALTER BARRETTO D'ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGO LEMMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO TELENT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0083876-39.2003.8.26.0100 (583.00.2003.083876) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Unida Artes Gráficas e Editora Ltda - Redfactor Factoring e Fomento Comercial Ltda. - Vistos. Esclar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Thome x Banco Pan S.A.

ID: 333956695

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013969-89.2019.8.08.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA THOME

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação Eletrônica

Advogados:

VALBER CRUZ CEREZA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LAURIANE REAL CEREZA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Pedro Sergio Dos Santos x L E A Consultoria Eireli

ID: 323772884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013969-63.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO SERGIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

L E A CONSULTORIA EIRELI

Intimação

Advogados:

KATIA VASQUEZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013969-63.2024.8.26.0577 (processo principal 1008499-68.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Sergio dos Santos - L e A Consultoria Eireli - ré…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0013969-83.2024.4.05.8401

ID: 326877417

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013969-83.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO SALDANHA SANTIAGO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ISAMARA SILVA FERREIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0013969-83.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SEBASTIAO SALDANHA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Silvia Bellanda Sgobero e outros x Cooperativa De Credito Sicoob Metropolitano

ID: 297554859

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Vara Cível de Maringá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0013969-44.2022.8.16.0017

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA SILVIA BELLANDA SGOBERO BRASSUL CONSTRUçõES CIVIS LTDA. ILTON CARLOS SGOBERO MARCIA PIENADO EGEA VALDIR EGEA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO

Conclusão

Advogados:

ADSON ALBINO DE ALMEIDA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CHARLES WILLIAN MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO LEONEL FELIPE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Átrium Centro Empresarial - Torre … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Átrium Centro Empresarial - Torre Norte - 1 andar - Zona 10 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3025-3744 - Celular: (44) 98868-5116 - E-mail: mar-5vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0013969-44.2022.8.16.0017 Processo: 0013969-44.2022.8.16.0017 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$1.909.836,79 Embargante(s): ANA SILVIA BELLANDA SGOBERO Brassul Construções Civis Ltda. ILTON CARLOS SGOBERO MARCIA PIENADO EGEA Valdir Egea Embargado(s): COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO SENTENÇA 1. Noticiou-se nos autos a celebração de acordo entre as partes na presente demanda (seq. 91.1). Referida transação foi assinada pelo procurador dos executados, bem como pelo procurador da parte exequente, ambos munidos de poderes especiais para transigir. No mais, constata-se não haver óbice à homologação, já que são discutidos nos autos apenas direitos disponíveis, sendo as partes capazes. 2. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 487, inciso III, “b” do CPC, bem como para os fins do art. 515, inciso II do mesmo diploma. 3. Custas e honorários na forma deliberada em acordo, sendo pro rata na hipótese de silêncio das partes a respeito (CPC, art. 90, §2º). No mais, restam dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC. 4. À Secretaria/Escrivania para que, munida do poder de cautela, observe a necessidade de baixa de todo e qualquer bloqueio ou constrição pendente em desfavor do devedor que tenham sido eventualmente efetuados por força deste processo. 5. Comunique-se à superior instância a respeito desta homologação. 6. Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada. Registro conforme ao do Código de Normas. Intimem-se. 7. Em havendo requerimento expresso nesse sentido no bojo da avença, fica deferida a dispensa do prazo recursal. Nesse caso, deverá a secretaria anotar desde já o trânsito em julgado. 8. Após o trânsito em julgado, e feitas as devidas averbações, inclusive na distribuição, expeçam-se eventuais alvarás necessários, e em seguida arquivem-se os presentes autos, observando-se, no que for pertinente, as disposições do Código de Normas e da Portaria do Juízo. Maringá, data da assinatura digital Rafael Altoé Juiz de Direito Substituto

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Curitiba/Pr x Sandro Broza

ID: 291540110

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013969-22.2023.8.16.0013

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

SANDRO BROZA

Conclusão

Advogados:

MIRELLA IGNES LAZARO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ PEDRO DOS SANTOS DE QUEIROZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 3ª VARA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7410 - Celular: (41) 3210-7300 - E-mail: fiscalcuritiba@tjpr.jus.br Autos nº. 0013969-22.2023.8.16.0013 Processo: 0013969-22.2023.8.16.0013 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$6.101,04 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): SANDRO BROZA I. Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICIPIO DE CURITIBA em face de SANDRO BROZA referente a cobrança de ITPU e Taxa de Lixo. Deferida a diligência do art. 854 do CPC (mov. 11) houve o bloqueio de R$ 1.956,81 em contas de titularidade do executado junto aos Bancos Santander (R$ 23,57), Banco Bradesco (R$ 1.399,15) e Nu Pagamentos – IP (R$ 533,09), conforme se verifica no documento de mov. 12. O executado impugnou o bloqueio alegando que os valores bloqueados seriam de natureza salarial e que teria realizado acordo de parcelamento da dívida aqui executada (mov. 20) Pela decisão de mov. 24 foi indeferido o desbloqueio dos valores em razão do acordo de parcelamento firmado entre as partes e intimado o executado para que apresentasse documentação complementar. Vieram concluso. II. Diante da manifestação do exequente (mov. 30) mantenho o indeferimento do pedido de desbloqueio em razão do acordo firmado entre as partes. III. Com relação a tese de que os valores bloqueados teriam natureza salarial, entendo que os documentos juntados no mov. 20 não são hábeis para comprovar tal alegação. O artigo 854 do CPC estabelece que: Art. 854. (...) § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. (...) Intimado o executado para complementar a documentação apresentada, quedou-se inerte. Assim, indefiro o pleito de liberação dos bloqueios. Conforme artigo 854, §5º do CPC, devem tais bloqueios serem convertidos em penhora, sem necessidade de lavratura do termo. IV. No mais, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO A EXECUÇÃO. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo, diga a parte exequente sobre o prosseguimento do feito. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 31 de janeiro de 2025. Marcelo Mazzali Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0013969-49.2025.8.26.0053

ID: 309605040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013969-49.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLA FERREIRA MOISES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013969-49.2025.8.26.0053 (processo principal 1077241-68.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Carla Ferreira Moises - Vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0013969-07.2015.8.10.0001

ID: 314506315

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013969-07.2015.8.10.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE RIBAMAR NUNES GARCES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIANS DOURADO COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0013969-07.2015.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR NUNES GARCES, RAIMUNDO DANIEL PEREIRA, RAIMUNDO NONATO CRUZ Advogado do(a) REQUERENTE: WILLIANS DOURADO COSTA - MA4995 RÉU: RECO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Centro De Imagens Paranagua Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 278603881

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013969-14.2016.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE IMAGENS PARANAGUA LTDA HUB TRADING COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

NAMOR SOUZA SERAFIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MIRIELLE ELOIZE NETZEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELDER EDUARDO VICENTINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALZIRO DA MOTTA SANTOS FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1051495-86.2025.8.26.0100

ID: 309867468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051495-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051495-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Joelma Pereira da Silva - Vistos. Fls. 93/98: ciente. Cumpra-se v. Acórdão do Eg. TJSP, que negou provimento ao r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 139 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes