Resultados para "0801967-06.2023.8.19.0206" – Página 6 de 45

Lara Liziario Cabral x Enel Brasil S.A

ID: 262584046

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miracema Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801967-03.2024.8.19.0034

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LARA LIZIARIO CABRAL

Polo Passivo:

ENEL BRASIL S.A

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

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LUIZA DE OLIVEIRA GUTTERRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miracema Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 1020, Pavimento Boa Vista, MIRACEMA - RJ - …

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Hapvida - Assistência Médica Ltda x Gustavo Gonçalves Souza

ID: 331664405

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0801967-45.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA - ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

GUSTAVO GONçALVES SOUZA

Despacho

DESPACHO Nº 0801967-45.2025.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Santa Luzia do Norte - Agravante: Hapvida - Assistência Médica Ltda - Agravado: Gustavo Gonçalves Souza - 'Tendo em vista a pre…

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Raul Fernando De Lara Spindola Rodrigues x Celso De Oliveira Mendes e outros

ID: 292545385

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801967-95.2024.8.19.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAUL FERNANDO DE LARA SPINDOLA RODRIGUES

Polo Passivo:

CELSO DE OLIVEIRA MENDES RODRIGO FRANCA

Intimação

Advogados:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA

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PATRICIA VASCONCELLOS LYRIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ -…

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Darla Cristina Goncalves Alves e outros x Itau Seguros S/A

ID: 318223290

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801967-25.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DARLA CRISTINA GONCALVES ALVES DOUGLAS GONCALVES ALVES NORMA CRISTINA GONCALVES ALVES

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A

Despacho

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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PAULO VINICIUS BRUM RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOUL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: …

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Cleiton Silva Vasconcellos x Omni S/A Credito Financiamento E Investimento

ID: 275354405

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801967-38.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLEITON SILVA VASCONCELLOS

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

CAMILA DE NICOLA JOSE

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CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JAN…

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Processo nº 0801967-27.2025.8.12.0110

ID: 260394603

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0801967-27.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CAMARGO DE SOUZA VELOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA VILELA PEREIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS) Processo 0801967-27.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Camargo de Souza Veloso - Despacho p. 115: "Visto…

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Processo nº 0801967-59.2024.8.18.0089

ID: 260962853

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Caracol Classe: REGULARIZAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 0801967-59.2024.8.18.0089

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GLENISTON DE SOUSA LACERDA MARIA LUISA VICTOR ARAUJO LANDIM RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUISA VICTOR ARAUJO LANDIM RIBEIRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801967-59.2024.8.18.0089 CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO…

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Hapvida - Assistência Médica Ltda x Gustavo Gonçalves Souza

ID: 258905919

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0801967-45.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA - ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

GUSTAVO GONçALVES SOUZA

Despacho

DESPACHO Nº 0801967-45.2025.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Santa Luzia do Norte - Agravante: Hapvida - Assistência Médica Ltda - Agravado: Gustavo Gonçalves Souza - 'Em atenção ao art. 1…

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Onofre Arcanjo Lobo x Banco Bmg S/A

ID: 292632917

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804295-06.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ONOFRE ARCANJO LOBO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 08042… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0804295-06.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ONOFRE ARCANJO LOBO RÉU: BANCO BMG S/A Trata-se de Ação Autônoma de Exibição de Documentos proposta por ONOFRE ARCANJO LOBO em face de BANCO BMG S/A, ambos qualificados nos autos. Aduz, em síntese, que a parte ré se recusa a apresentar ao requerente a cópia assinada do instrumento contratual do empréstimo consignado, realizado entre as partes, para ser descontado em folha de pagamento junto ao INSS, contrato de nº 18864319800022022, o qual gerou descontos mensais e sucessivas de R$ 55,00, apresentando um saldo devedor de R$ 1.741,23. Com base em tais assertivas, postulou pela condenação da parte ré a apresentar o instrumento contratual do empréstimo consignado de junto ao INSS de número 18864319800022022, prestações mensais e sucessivas de R$ 55,00 , saldo devedor de R$ 1.741,23. A petição inicial veio acompanhada de documentos (indexes 48 a 49967631). Decisão deferindo a exibição o contrato de financiamento(index 53457621). Citada, a requerida, BANCO BMG S/A, arguiu, preliminarmente, a litispendência, alegando que há outras demandas em trâmite perante este Tribunal, apontando os processos 0801133 96.2023.8.19.0206, 0804812- 63.2023.8.19.0206, 0803053-12.2023.8.19.0206 e 0802288-41.2023.8.19.0206, com reclamações em relação ao mesmo cartão, contendo os mesmos pedidos, bem comoa ausência de pedido extrajudicial – falta de interesse processual. A parte ré apresentou o contrato de adesão ao cartão de crédito consignado nº 13329698 (Reserva 16894166, ADE nº 65601062), bem como, as faturas e comprovante de transferência (TED), espontaneamente (index 57479398 a 57480114). Protestou, assim, pela improcedência dos pedidos (index 57477550). Intimação da parte autora e das partes em provas (index 93735729). Réplica (index 94988227). Decisão determinando apensar os autos ao processo condutor de nº 0800894-96.2023.8.19.0206 (index 60213341). A parte autora requereu o julgamento antecipado (index 95029938). A parte ré não se manifestou. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Inicialmente há as preliminares arguidas pela parte ré a serem apreciadas; No que tange à litispendência, houve sentença nos autos do processo nº 0800894-96.2023.8.19.0206, processo condutor, no qual foi acolhida a preliminar de litispendência, conforme cópia de sentença dos referidos autos, que será acostada aos autos em momento oportuno. A referida sentença foi prolatada nos seguintes termos: “Quanto à litispendência, ACOLHO a preliminar, haja vista que, ao compulsar os autos, verifiquei que assiste razão à parte ré, eis que orequerido já havia ajuizado outras ações que tramitam neste Juízo sob os números nº 0801133-03.2023.8.19.0206, 0804295-06.2023.8.19.0206, 0804811-26.2023.8.19.0206, 0800894-96.2023.8.19.0206, 0804817-33.2023.8.19.0206, 0803053-12.2023.8.19.0206, 0802288-41.2023.8.19.0206, 0804812-11.2023.8.19.0206, 0805420-09.2023.8.19.0206 e 0805425-31.2023.8.19.0206, afirmando se tratar de contratos distintos, porém, se trata de número de controle em relação às reservas de margem consignável do cartão de crédito contratado que é o nº do benefício, isto é, que o número informado é de controle interno do INSS.”. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 485, V do CPC. Condeno a parte AUTORA ao pagamento das custas/taxas e de honorários advocatícios, estes que, à luz dos parâmetros estabelecidos no art. 85, § 2º, do CPC, arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Suspensa, contudo, a exigibilidade, por força da GRATUIDADE DE JUSTIÇA (CPC, art. 98, § 3º). Intimem-se as partes. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025. NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS Juiz Titular

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Processo nº 0801967-33.2025.8.10.0029

ID: 310056086

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801967-33.2025.8.10.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

ENZO DIAS ANDRADE

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PROCESSO Nº 0801967-33.2025.8.10.0029 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JUSTINA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ENZO DIAS ANDRADE - PI6907 RÉU: BANCO AGIBANK S.A. ADVOGADO: INTIMAÇÃO VIA …

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