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Matheus Barbosa De Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276307149

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522553-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BARBOSA DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 388.848)

DESPACHO Nº 1522553-25.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Matheus Barbosa de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais

D. Da S. O. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296837244

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1514987-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. DA S. O. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDERSON BERNARDO DE SOUZA (OAB/SP 377.140)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514987-25.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: D. da S. O. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1520419-25.2024.8.26.0228

ID: 277063343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520419-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS ROBERTO DE CASTRO

Intimação

Advogados:

CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB/SP 431.007)

ADV: César Raul Alves Pereira (OAB 431007/SP) Processo 1520419-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DOUGLAS ROBERTO DE CASTRO - Vistos. Fls. 176/178: tendo em vista que o patrono foi devidamente intimado em audiência e que até o presente momento não informou o atual endere… Ver mais

S. S. S. A. x C. F. R.

ID: 307060011

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001566-56.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. S. S. A.

Polo Passivo:

C. F. R.

Distribuídos

Advogados:

EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB/SP 200.332) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001566-56.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Crav… Ver mais

L. D. G. x B. B. S. A.

ID: 322733701

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001566-83.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. D. G.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) MAX HENRIQUE BORASCHI (OAB/SP 380.334)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001566-83.2024.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR FRANCO; Foro de Conchal; Vara Ún… Ver mais

Aparecida De Fátima Da Silva Galante x Raguife Indústria E Comércio De Rações Ltda

ID: 310541227

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001566-04.2022.8.26.0484

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FáTIMA DA SILVA GALANTE

Polo Passivo:

RAGUIFE INDúSTRIA E COMéRCIO DE RAçõES LTDA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE ULIAN (OAB/SP 305.023) WILLIAN FERNANDO DA SILVA (OAB/SP 167.040)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001566-04.2022.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Prom… Ver mais

L. D. G. x B. B. S. A.

ID: 319517499

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001566-83.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. D. G.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Entrados

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) MAX HENRIQUE BORASCHI (OAB/SP 380.334)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001566-83.2024.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais

Processo nº 1511495-25.2024.8.26.0228

ID: 303917560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511495-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. DE O.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SANT'ANA DA ROCHA (OAB/SP 286.341) HIGOR PEDROSO NEVES (OAB/MG 143.927)

Processo 1511495-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.P.O. - F.B.L. - Vistos. Fls. 226/227: Anote-se o substabelecimento. Fls. 229/230: Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, pois tempestivo. Considerando que a Defesa manifesto… Ver mais

Processo nº 1517412-25.2024.8.26.0228

ID: 297218604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517412-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON DE SOUZA DO AMOR DIVINO

Intimação

Advogados:

RONY RIBEIRO SILVA (OAB/SP 493.218) NATHÁLIA DOS SANTOS BREIM (OAB/SP 465.599) MILTON ELIAS BREIM NETO (OAB/SP 373.057)

Processo 1517412-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EVERTON DE SOUZA DO AMOR DIVINO - 1- Fls. 384: Anote-se a desconstituição do(a) defensor(a) nomeado(a) pelo(a)ré(u), não devendo as futuras intimações constar seu nome. Intime-se o(a) ré(u) para que este(a) cons… Ver mais

É. P. D. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312808739

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511495-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

É. P. D. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

RODRIGO SANT ANA DA ROCHA (OAB/SP 286.341) HIGOR PEDROSO NEVES (OAB/MG 143.927)

VISTA Nº 1511495-25.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: É P. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(… Ver mais

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