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Processo nº 1508807-27.2023.8.26.0228

ID: 312879961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1508807-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILA DO NASCIMENTO FREITAS

Intimação

Advogados:

POLLYANA FERREIRA DE MENESES

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ANDRÉ LUÍS FEDELI

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ALINE MALTA MAIA ARAUJO

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Processo 1508807-27.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PRISCILA DO NASCIMENTO FREITAS - Banco J Safra S/A - Aguardo manifestação do Ban…

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Maria Aparecida De Godoy Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314403646

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503860-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE GODOY SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LEONARDO BIAGIONI DE LIMA

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DESPACHO Nº 1503860-27.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1530923-27.2023.8.26.0228

ID: 277290113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530923-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. J. D. S.

Intimação

Advogados:

MAURO WILSON ALVES DA CUNHA

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ADV: Mauro Wilson Alves da Cunha (OAB 73528/SP) Processo 1530923-27.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. J. D. S. - Vistos. 1. Anoto o parcelamento das custas, deferido às f…

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Processo nº 1522969-27.2023.8.26.0228

ID: 324263227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1522969-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBÉRIO FERREIRA SOUZA

Intimação

Advogados:

WESLEY OLIVEIRA ANDRADE

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Processo 1522969-27.2023.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - ROBÉRIO FERREIRA SOUZA - Vistos. Fls. 236: Ante a concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 240,…

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Cooperativa Agricola Mista De Adamantina x Diogo Martins De Medeiros

ID: 331503461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002370-46.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA

Polo Passivo:

DIOGO MARTINS DE MEDEIROS

Intimação

Advogados:

ROGERIO MONTEIRO DE PINHO

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FABIOLA HELENA DO PRADO LUIZ

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ADALBERTO GODOY

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Processo 1002370-46.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Diogo Martins de Medeiros - Proc. 1002370-46.2024.8.26.0081 - 2024/00…

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Processo nº 1525394-27.2023.8.26.0228

ID: 296071517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525394-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIQUE DE SANTI SANTANA KAYKY ALVES VASCONCELOS MURILLO PEDRO DE MELLO SILVA

Intimação

Advogados:

MICHELE DINIZ MURBACH

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Processo 1525394-27.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAYKY ALVES VASCONCELOS - - CAIQUE DE SANTI SANTANA - - MURILLO PEDRO DE MELLO SILVA - Vistos. Fl. 925: Esgotadas…

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Carlos Roberto Santos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276429324

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525297-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR

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VISTA Nº 1525297-27.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1002370-37.2025.8.26.0299

ID: 308105886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002370-37.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. H. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARIO FREITAS DOS SANTOS

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Processo 1002370-37.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.H.R.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: DARIO FREITAS DOS SANTOS (OAB 353531/SP)

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Luiz Carlos Cesar x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 261507082

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002370-79.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS CESAR

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

GUSTAVO CIUFFI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002370-79.2025.5.02.0000 : LUIZ CARLOS CESAR : EMPRESA BRAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002370-79.2025.5.02.0000 : LUIZ CARLOS CESAR : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69a4ec2 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000001-21.2017.5.02.0606 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002370-79.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LUIZ CARLOS CESAR EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002370-79.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002370-79.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000001-21.2017.5.02.0606), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002370-79.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS CESAR

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Processo nº 1002370-98.2025.8.26.0408

ID: 277039124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002370-98.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DE OLIVEIRA REDONDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY DA SILVA AUGUSTO

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RENAN OLIVEIRA DA SILVA

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ADV: Renan Oliveira da Silva (OAB 430619/SP), Sidney da Silva Augusto (OAB 436401/SP) Processo 1002370-98.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Priscila de Oliveira Redondo…

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