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Processo nº 1017029-24.2025.8.26.0405

ID: 323321865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017029-24.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE AMARAL COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB/SP 354.308)

Processo 1017029-24.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Felipe Amaral Costa - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela requerida nos seus regulares efeitos. II Vista à parte contrária para as contrarrazões. - ADV: VAGNER GUIMAR… Ver mais

Processo nº 0010287-69.2024.8.26.0361

ID: 292606533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010287-69.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. G.

Intimação

Advogados:

FÁBIO ABREU DE ALMEIDA (OAB/SP 416.023)

Processo 0010287-69.2024.8.26.0361 (processo principal 1017029-98.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alessandro Moreno Gonçalves - Vistos. Inicialmente, junte a parte exequente a ficha cadastral atualizada da empresa junto à JUCESP. Com a juntada, tornem conclu… Ver mais

Rodrigo Gomes Moreira x Manoel Francisco Dos Santos Filho

ID: 307956303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001730-56.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GOMES MOREIRA

Polo Passivo:

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

MATHEUS SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 445.522) GABRIEL MARTINS DE FARIAS (OAB/SP 456.058) EDSON GRACIANO FERREIRA (OAB/SP 144.752)

Processo 0001730-56.2023.8.26.0223 (processo principal 1011875-28.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rodrigo Gomes Moreira - Manoel Francisco dos Santos Filho - Autos com vista ao (à) exequente para que se manifeste com relação ao resultado negativo da tentativa de… Ver mais

Y. P. S. L. x W. P. De S.

ID: 293454643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002215-56.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Y. P. S. L.

Polo Passivo:

W. P. DE S.

Intimação

Advogados:

LUCAS SOUZA SARAIVA (OAB/SP 477.755) DENIS FRANK ARAUJO DE JESUS (OAB/SP 450.443)

Processo 0002215-56.2023.8.26.0223 (processo principal 1008673-43.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Y.P.S.L. - W.P.S. - Vistos. Fls. 334/336. Antes da nomeação de perito, verifique a serventia a possibilidade do setor de carta rogatória proceder a tradução do documento, ten… Ver mais

Processo nº 0009294-86.2023.8.26.0223

ID: 294125036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009294-86.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0009294-86.2023.8.26.0223 (processo principal 1000927-56.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0011721-56.2023.8.26.0223

ID: 294125211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011721-56.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0011721-56.2023.8.26.0223 (processo principal 1005536-19.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0005936-79.2024.8.26.0223

ID: 294130151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005936-79.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0005936-79.2024.8.26.0223 (processo principal 1007426-56.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0011818-56.2023.8.26.0223

ID: 294137540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011818-56.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0011818-56.2023.8.26.0223 (processo principal 1007042-30.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0007015-93.2024.8.26.0223

ID: 290726601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007015-93.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0007015-93.2024.8.26.0223 (processo principal 1012664-56.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 1009851-56.2023.8.26.0223

ID: 281281149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009851-56.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO DOS ANJOS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RACKEL DE DEUS MOUTA MOTENA (OAB/SP 429.467)

ADV: Rackel de Deus Mouta Motena (OAB 429467/SP) Processo 1009851-56.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago dos Anjos Rocha - Vistos. Ciente do certificado pela serventia. Providencie-se contato direto com a perita por e-mail, a fim de que verifique, inclusive, eventual problema … Ver mais

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