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Processo nº 0007057-52.2022.8.26.0405

ID: 279694765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007057-52.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 0007057-52.2022.8.26.0405 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GER…

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Condomínio Villagio Vivendas Osasco x Constrigo Construções Eireli

ID: 319772567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005805-09.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VILLAGIO VIVENDAS OSASCO

Polo Passivo:

CONSTRIGO CONSTRUçõES EIRELI

Intimação

Advogados:

ISAQUEU MARCELINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005805-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1011395-52.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Condomínio Villagio Vivendas Osasco - Constrigo Construções Eirel…

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Alisson Caíque Barbosa Melo x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 316808733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034869-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON CAíQUE BARBOSA MELO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE MORGADO CASSEB

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 1034869-26.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alisson Caíque Barbosa Melo - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente pr…

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Processo nº 1034869-18.2023.8.26.0114

ID: 321103499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1034869-18.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

QUIRINO RIBEIRO DA SILVA FILHO

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Processo 1034869-18.2023.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Thiago de Morais - Vistos. Fls. 115/116: considerando a comprovação da notificação da parte autora (fls. 117 e 119), re…

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Viva La Vida Rent A Car x Kalyna Karoline Silva Nascimento

ID: 294522716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011519-52.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VIVA LA VIDA RENT A CAR

Polo Passivo:

KALYNA KAROLINE SILVA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

VANESSA GOMES DO NASCIMENTO

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LUIZ FELIPE DA COSTA TRAVAIN

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Processo 0011519-52.2022.8.26.0405 (processo principal 1014317-03.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Viva La Vida Rent A Car - Kalyna Karoline Silva Nascimento e out…

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Lucas Fernando Cunha x Banco Santander S/A e outros

ID: 313933055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035063-52.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERNANDO CUNHA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER S/A NU PAGAMENTOS S/A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

LETICIA PAULA DAMACENO

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GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAMPOS

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1035063-52.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Fernando Cunha - Banco Santander S/A - - Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagament…

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Processo nº 0013362-52.2022.8.26.0405

ID: 295829218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013362-52.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 0013362-52.2022.8.26.0405 (processo principal 0010632-88.2010.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Banco Bradesco S/A - Vistos. Verificando os presentes autos, tratando-se de cu…

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E.D.S.A. e outros x Estado De Sao Paulo

ID: 280394499

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1034869-87.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E.D.S.A. XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

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SIMONE DE ALBUQUERQUE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO NOBREGA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARA LUCIA XAVIER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1034869-87.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ERICK DOS SANTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1034869-87.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ERICK DOS SANTOS ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d995ecf proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 08063/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000748-46.2016.5.02.0075 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1034869-87.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ERICK DOS SANTOS ANDRADE CESSIONÁRIA: XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante das petições de Ids b0ad85e e a6c5172, protocoladas pela cessionária XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. Nos termos do § 1º, do art. 6º, do Provimento GP 3/2023, anote-se o destaque conforme os honorários contratuais apresentados (Id 2ced600). São Paulo, 23 de maio de 2025. SHEILA THEREZA VIEIRA SANTOS Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Nos termos do art. 45, caput, da Resolução CNJ n° 303/2019, defiro o registro da cessão de crédito informada. Anote-se a cessionária no polo ativo do Precatório, mantendo também o nome do cedente, pois além de a cessão ser parcial, é importante para não perder a referência/pesquisa sobre o beneficiário original. Proceda a Secretaria de Precatórios à anotação no sistema GPREC da cessão de crédito em nome da cessionária XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, que alcançará apenas o valor disponível do crédito, entendido este como o montante líquido após a incidência de contribuição social, contribuição para o FGTS, honorários advocatícios, penhora registrada, parcela superpreferencial já paga, compensação parcial e cessão anterior, se houver (art. 42, § 2º da Res. 303/2019 do CNJ). Destaco que o Presidente do Tribunal não homologa a cessão, mas tão somente a registra. Transcrevo os normativos pertinentes: a) artigo 3º, inciso III, Resolução CNJ 303/2019: "São atribuições do presidente do tribunal, dentre outras previstas nesta Resolução ... registrar a cessão e a penhora sobre o crédito do precatório, quando comunicado sobre sua ocorrência" (destaquei); b) artigo 15, alínea "e", Resolução CSJT 314/2021: "Compete ao Presidente do Tribunal: ... registrar a cessão de crédito e a penhora sobre o valor do precatório, quando comunicada sua ocorrência" (destaquei); c) artigo 42, Resolução CNJ 303/2019: "O beneficiário poderá ceder, total ou parcialmente, seus créditos a terceiros, independentemente da concordância da entidade devedora, não se aplicando ao cessionário o disposto nos §§ 2o e 3o do art. 100 da Constituição Federal, cabendo ao presidente do tribunal providenciar o registro junto ao precatório" (grifei). Intimem-se as partes e o cessionário. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.D.S.A.

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Processo nº 1034869-24.2025.4.01.3300

ID: 297542889

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034869-24.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA SANTOS BARRETO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034869-24.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Clarice Aparecida De Souza Larsson x Willian Damaceno De Oliveira

ID: 279694748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016951-52.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLARICE APARECIDA DE SOUZA LARSSON

Polo Passivo:

WILLIAN DAMACENO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO

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LUCIANA REINALDO PEGORARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LENISVALDO GUEDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADIMILSON JOSE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Reinaldo Pegorari (OAB 139752/SP), Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB 319153/SP), Adimilson Jose de Lima (OAB 367530/SP), Lenisvaldo Guedes da Silva (OAB 122365/SP) Processo 0016951-52.…

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