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Resultados para "1036142-30.2017.8.26.0506" – Página 6 de 7

Processo nº 0018189-60.2023.8.26.0506

ID: 322793176
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018189-60.2023.8.26.0506 (processo principal 1016160-30.2017.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - L.H.O. - Após ter a parte exequente da ação deixado de dar andam… Ver mais
Processo 0038020-70.2018.8.26.0506 (processo principal 1056512-30.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Manati Empreendimentos e Participações S.a. - D. Constantino - Bijuterias - Me - - Débora Constantino - CAIXA ECONÔMI… Ver mais
Processo 1051274-30.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - A.P.S. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fu… Ver mais
Processo 1009661-30.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Amarildo Nério Batista dos Santos - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência,… Ver mais
Processo 1022077-30.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/Importação - Alexandre Bianchi Barichello - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTI… Ver mais
Processo 1034396-30.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria do Carmo Silva Esteves - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TU… Ver mais
Processo 1041186-30.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Jose Garcia Alves - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa… Ver mais
Processo 1003841-30.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Zuleide Alves Rocha - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004103-22.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: C. D. de F. C. - Apelado: S. F. de O. (Não citado) - Apelada: M. de … Ver mais

V. F. x I. Da S.

ID: 321154698
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012086-54.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: V. F. - Apelada: I. da S. - Magistrado(a) Viviani Nicolau … Ver mais