Resultados para "1036627-95.2022.4.01.3800" – Página 6 de 8

Processo nº 1036627-43.2022.4.01.3300

ID: 311316075

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036627-43.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VIDEVALDO ROSA DA SILVA Advogado do(a) R…

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Processo nº 1007527-95.2022.4.01.3800

ID: 301014041

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007527-95.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERALDA DE FATIMA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANIO APARECIDO CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO AFONSO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007527-95.2022.4.01.3800/MG AUTOR : GERALDA DE FATIMA LOPES ADVOGADO(A) : VANIO APARECIDO CORREA (OAB MG105172) ADVOGADO(A) : PAULO AFONSO DA SILVA (OAB MG…

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Processo nº 1026442-95.2022.4.01.3800

ID: 317884896

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026442-95.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO

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JOAQUIM TEODORO DA SILVA NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1026442-95.2022.4.01.3800/MG AUTOR : JOSE GERALDO GUIMARAES ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO (OAB MG135408) ADVOGADO(A) : JOAQUIM TEODORO DA SILV…

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Processo nº 1019070-95.2022.4.01.3800

ID: 330242116

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019070-95.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE BALBINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1019070-95.2022.4.01.3800/MG AUTOR : VICENTE BALBINO ADVOGADO(A) : JORGE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB MG103004) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda ajuizada por …

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Giseli Alves Da Conceicao x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 262543667

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028479-95.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GISELI ALVES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS

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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/…

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Elenice Basile e outros x Município De São Paulo

ID: 320743862

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036627-65.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE BASILE FILOMENA LEA CAMILO BASILE MARGARIDA BASILE PEDRO BASILE ROSA THEREZA BASILE SANDRA MARIA PASSALACQUA SERGIO LUIS BASILE BEGO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LETICIA POGGI BRANDÃO

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ANA MARIA BASILE CAPPELLANO

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VALDECI CODIGNOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ANGELO FARAGONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036627-65.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Antonio Rodrigues Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310746898

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009273-95.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO RODRIGUES SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

AUKE HELEN FERRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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Eduardo Aparecido De Souza x Hospital Das Clínicas Da Faculdade De Medicina De Ribeirão Preto Da Universidade De São Paulo - Hc Usp/Rp

ID: 307017785

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036627-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLíNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRãO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - HC USP/RP

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036627-20.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Eduardo Aparecido de Souza - Recorrido: Hospital das Clínicas da Facul…

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Cecilia Alves De Santana x Banco Do Brasil S/A

ID: 301039668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036627-02.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA ALVES DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TROVÃO SANTANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1036627-02.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Cecilia Alves De Santana - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intim… Processo 1036627-02.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Cecilia Alves De Santana - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais R$ 6.608,32 e finais R$ 6.608,32, totalizando a importância de R$ 13.216,64 (Treze mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), BRUNO TROVÃO SANTANA (OAB 47306/PR), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)

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Pedro Basile e outros x Município De São Paulo

ID: 302311384

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036627-65.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BASILE SANDRA MARIA PASSALACQUA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LETICIA POGGI BRANDÃO

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ANA MARIA BASILE CAPPELLANO

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VALDECI CODIGNOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ANGELO FARAGONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036627-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036627-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Pedro Basile (Espólio) e outros - Apelante: Sandra Maria Passalacqua - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VISANDO A INCORPORAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA FONTE NO BUTANTÃ VALOR DA INDENIZAÇÃO - DIVERGÊNCIAS A RESPEITO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDO À ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DO IMÓVEL - A INDENIZAÇÃO DEVE REFLETIR O VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL NO MOMENTO DA AVALIAÇÃO JUDICIAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE CONSOLIDA QUE A AVALIAÇÃO JUDICIAL PREVALECE SOBRE DATA DO DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA OU IMISSÃO NA POSSE - A BASE DE CÁLCULO DO IPTU NÃO VINCULA O VALOR DE DESAPROPRIAÇÃO IMPOSSIBILIDADE DE COMPARAÇÃO COM O CASO DO PARQUE DA MOOCA, QUE ENVOLVEU INSTITUTO AQUISITIVO DISTINTO - MÉTODO COMPARATIVO DIRETO ADOTADO PELO PERITO QUE É TECNICAMENTE ADEQUADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARTIGO 27, §1º, DECRETO-LEI Nº 3.365/41 VERBA HONORÁRIA BEM FIXADA NA SENTENÇA, SOBRE A DIFERENÇA ENTRE OFERTA INICIAL E INDENIZAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DE APELAÇÃO IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112/SP) - Valdeci Codignoto (OAB: 41731/SP) - Ana Maria Basile Cappellano (OAB: 86281/SP) - Leticia Poggi Brandão (OAB: 413764/SP) (Procurador) - 1º andar

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