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Resultados para "1500979-68.2022.8.26.0695" – Página 6 de 9

Intimação
Processo 0000351-24.2025.8.26.0510 (processo principal 1500979-17.2017.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Renan Cezar Lobato - Vistos, Ante a concordância, homologa-se o cálculo de fls. 01/04, no valor de R$… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 305678209
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. Informa a vítima novo descumprimento das medidas protetivas pelo averiguado (p. 93/9… Ver mais

Processo nº 1500979-56.2025.8.26.0568

ID: 306292314
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-56.2025.8.26.0568 - Inquérito Policial - Furto - BRUNO SANTOS DE SOUZA - Vistos. Designo o dia 18/11/2025 às 16:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, com base na Resolução nº 354/2020 do CNJ, observando-se que se algum dos partici… Ver mais

Processo nº 1500979-56.2025.8.26.0568

ID: 306292496
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-56.2025.8.26.0568 - Inquérito Policial - Furto - BRUNO SANTOS DE SOUZA - Vistos. Designo o dia 18/11/2025 às 16:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, com base na Resolução nº 354/2020 do CNJ, observando-se que se algum dos partici… Ver mais

Processo nº 1500979-81.2022.8.26.0238

ID: 310142130
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-81.2022.8.26.0238 (apensado ao processo 1500079-64.2023.8.26.0238) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.I.A. - Diante do que dos autos consta, da manifestação de vontade da vítima e do parecer do D. Ministério Público, DETERMINO A REVOGAÇÃO … Ver mais

Processo nº 1500979-92.2023.8.26.0417

ID: 316708096
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-92.2023.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO ROGERIO FLORES DE OLIVEIRA - Diante do exposto, com fundamento no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada nesta ação penal para: a) CONDENAR o réu PAULO ROGÉRIO FLORES DE OL… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2154642-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Itan… Ver mais
Intimação
Processo 0003482-08.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1500979-08.2023.8.26.0348) (processo principal 1500979-08.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.R.S. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro/mantenho os benef… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-96.2023.8.26.0642 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: VICTOR FERNANDO DA SILVA NUNES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V… Ver mais

Processo nº 1500979-58.2025.8.26.0535

ID: 292888351
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-58.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RONALD FONTINI BARROS MATOS - Vistos. Fls. 101/102: com razão a defesa, eis que na decisão de fls. 86/88 restou pendente a apreciação das diligências requeridas. Desta feita, considerando ainda a concordância do Mini… Ver mais