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Processo nº 1501067-05.2023.8.26.0006

ID: 307804132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501067-05.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. S. R. L.

Intimação

Advogados:

ANSELMO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-05.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.S.R.L. - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto e arrazoado. Dê-se vista ao Min…

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Processo nº 1501067-05.2023.8.26.0006

ID: 307804719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501067-05.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. S. R. L.

Intimação

Advogados:

ANSELMO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-05.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.S.R.L. - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto e arrazoado. Dê-se vista ao Min…

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Processo nº 1501067-10.2025.8.26.0014

ID: 325829898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501067-10.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

TERCIO CHIAVASSA

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MARCELO MARQUES RONCAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-10.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carrefour Comercio e Industria Ltda - Vistos. Considerando que não foram apresentados procuração…

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Maria Tereza Daroz Mondelli x Município De Catanduva

ID: 333130110

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2227014-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA DAROZ MONDELLI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CATANDUVA

Entrados

Advogados:

CELSO JOAQUIM JORGETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MONDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2227014-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1501067-93.2015.8.26.0132

ID: 312732837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501067-93.2015.8.26.0132

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA TEREZA DAROZ

Intimação

Advogados:

RAFAEL MONDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-93.2015.8.26.0132 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Tereza Daroz - Ante o exposto, REJEITO a exceção apresentada e considero a legitimidade passi…

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Danilo Faccin Moco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320014701

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501067-65.2022.8.26.0062

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANILO FACCIN MOCO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

BRUNA FLAVIANE CORRADINI MOZARDO

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ALCYR WILSON MANZUTTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERNANDO DEMETRIO TROVARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1501067-65.2022.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1501067-75.2024.8.26.0618

ID: 304295715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-75.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS DE MELO LOBO VICENTE

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS

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Processo 1501067-75.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS DE MELO LOBO VICENTE - Vistos. Considerando a prioridade envolvida no trâmite d…

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Processo nº 1501067-39.2022.8.26.0297

ID: 307427334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. Q.

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.Q. - Recebo o recurso interposto pela defesa (f. 288), nos termos dos artigos 593, I, do Código …

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Leandro Dias Magalhães x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310995004

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501067-34.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DIAS MAGALHãES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO ANTONIO SPOLAOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO HENRIQUE FLORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS TEODORO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-34.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1501067-69.2023.8.26.0599

ID: 302243456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501067-69.2023.8.26.0599

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE FERNANDO ZANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-69.2023.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Pablo Henrique de Oliveira - Vistos. Tendo em vista que o apenado PABLO HENRIQUE D…

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