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Resultados para "1502082-22.2022.8.26.0498" – Página 6 de 8

Processo 1502082-22.2024.8.26.0540 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DAYANE HELENA DA SILVA NUNES - - JONATHAN DA SILVA NUNES - - ÉRICA ROCHA DE MELO FERREIRA - - EDCARLOS BRANDÃO PINHO - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de restituição do veículo VW/GOL TL MC S, placa… Ver mais
ADV: Faissal Yunes Junior (OAB 129312/SP) Processo 1502082-58.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Meltex Aoy Franchising Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1502082-93.2025.8.26.0408

ID: 316557638
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502082-93.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1502230-07.2025.8.26.0408) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a Mulher - A.L. - Dessa forma, faz-se necessário a manutenção das medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, razão pela… Ver mais

Processo nº 1502082-37.2024.8.26.0438

ID: 297680332
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502082-37.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 0007056-94.2024.8.26.0438) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - E.F.S.M. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de provas… Ver mais
Intimação
Processo 1502082-61.2021.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - ILDELENE MORAIS DONARIO - Vistos. 1. Tendo em vista que, apesar de devidamente intimado a dar cumprimento à pena restritiva de direito (fl. 222), a sentenciada deixou de dar quitação à prestação pecuniária, defiro o… Ver mais

Processo nº 1502373-22.2022.8.26.0498

ID: 309286695
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502373-22.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUCIANA CAMILO - Vistos. A acusada LUCIANA CAMILO foi condenada às penas de 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 34 (trinta e quatro) dias-multa… Ver mais
Processo 1502082-87.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - W.L.S. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em favor de vítima acima qualificada. Deferida a liminar, não houve aforamento do… Ver mais
Processo 1502082-87.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - W.L.S. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em favor de vítima acima qualificada. Deferida a liminar, não houve aforamento do… Ver mais
Intimação
Processo 1502082-13.2025.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Raul Michel Ildefonso de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido da Defesa para expedição de "ofício às operadoras de telefonia celular para que seja estabelecida a localização dos celulares através do sistem… Ver mais
Intimação
Processo 1502082-13.2025.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Raul Michel Ildefonso de Oliveira - Vistos. Fls. 260/261: defiro a realização de audiência de instrução e julgamento na forma híbrida, com as testemunhas residentes em São Bernardo do Campo sendo ouvidas p… Ver mais