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Processo nº 1502156-35.2025.8.26.0510

ID: 293411513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502156-35.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. D. S. L. I. V. B. R. D. D. S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS DANIEL DE TOLEDO BENGTSON

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THALITA MARIANE CALCAGNI

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GABRIEL FELIPE CARVALHO SILVA

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CAIKE MATEUS

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Processo 1502156-35.2025.8.26.0510 - Inquérito Policial - Latrocínio - I.V.B. - - D.A.S.L. - - R.D.S. e outros - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial de fls. 280, ADMITO a intervenção das…

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Processo nº 1502156-73.2022.8.26.0014

ID: 332723848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502156-73.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIAL PLáSTICOS THOR EIRELLI

Intimação

Advogados:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES

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Processo 1502156-73.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industrial Plásticos Thor Eirelli - Vistos. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REs…

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Processo nº 1502156-93.2024.8.26.0599

ID: 309802013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502156-93.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUÍS FERNANDO ORLANDIN

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ANDRÉ BRUNN

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Processo 1502156-93.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUÍS FERNANDO ORLANDIN - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de CONDENAR LUIS …

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Processo nº 1503967-76.2023.8.26.0291

ID: 298326497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503967-76.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS GABRIEL DE PAULA SILVA

Intimação

Advogados:

MIRELA MACHADO VIEIRA SOARES

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ANDRE AUGUSTO DA SILVA

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Processo 1503967-76.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS GABRIEL DE PAULA SILVA - Vistos. Trata-se de Ação Penal movida contra LUCAS GABRI…

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Processo nº 1502156-02.2019.8.26.0201

ID: 297126644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502156-02.2019.8.26.0201

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO HENRIQUE RIBEIRO JONATAN FERREIRA BARBOSA

Intimação

Advogados:

LÍLIAN ALVES EGÍDIO

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Processo 1502156-02.2019.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FABIO HENRIQUE RIBEIRO - - JONATAN FERREIRA BARBOSA - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia. Saliento, a…

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Processo nº 1000181-19.2023.8.26.0247

ID: 332994195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000181-19.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA MORAES SANTOS ADãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO

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Processo 1000181-19.2023.8.26.0247 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5056175-11.2022.4.03.9999 - trf3) - Roberta Moraes Santos Adão - Vistos. Em atenção à manifestação de fls. 93/111, consig… Processo 1000181-19.2023.8.26.0247 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5056175-11.2022.4.03.9999 - trf3) - Roberta Moraes Santos Adão - Vistos. Em atenção à manifestação de fls. 93/111, consigne-se que a habilitação dos herdeiros não está condicionada à abertura de inventário dos bens deixados pelo de cujus. Por este motivo e tendo em vista que os sucessores de GIOVANI MORAES ADÃO disponibilizaram os documentários necessários para a devida regularização processual (fls. 96/97) , homologo a sua habilitação nestes autos. Promova-se a inclusão dos herdeiros no polo ativo do feito. Na sequência, não se mostra razoável a justificativa apresentada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para deixar de responder às indagações feitas pelo Ministério Público Federal (fls. 48/75). Valho-me do fato de que a avaliação do grau de vulnerabilidade social de eventual beneficiário não pode prescindir da aferição das condições materiais de sua existência. Desta feita, oficie-se ao CRAS de Ilhabela para que, no prazo de 30 (trinta) dias, complemente o relatório social de fls. 05/06, com o intuito de esclarecer as seguintes dúvidas a respeito da habitação em que GIOVANI MORAES ADÃO residia: Qual é o tipo de construção que a caracteriza; Qual é o seu tamanho e qual é a disposição de seus cômodos; Qual é o seu estado de conservação; Quais móveis e eletrodomésticos guarnece; Se é própria, alugada ou cedida; Se está situada em área urbana ou rural; Se está situada em logradouro com pavimentação asfáltica; Se está situada em proximidade a escolas, a hospitais e a outros serviços de utilidade pública; Se é servida por transporte público; Se possui água encanada e rede coletora de esgoto; e Se alberga veículo automotor e/ou outros bens de valor de titularidade da família do requerente. Via desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. Saliente-se que o descumprimento da ordem judicial poderá acarretar a imposição de sanções, sem prejuízo de eventual caracterização de crime de desobediência. Oportunamente, retornem conclusos para deliberações, com urgência. Int. - ADV: GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP)

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Processo nº 1502156-20.2024.8.26.0009

ID: 324280267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502156-20.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. T.

Intimação

Advogados:

LUANA SANTANA SILVA

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Processo 1502156-20.2024.8.26.0009 - Guarda de Família - Guarda - G.A.T. - Vistos. Fls. 186/187: A rigor, o pedido deduzido deveria ser objeto de ação de modificação de regime de convivência, já que …

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Processo nº 1500119-19.2023.8.26.0247

ID: 307443149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500119-19.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LUISA DA SILVA FERREIRA

Intimação

Advogados:

KELLY SACRAMENTO AMADEU

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Processo 1500119-19.2023.8.26.0247 - Inquérito Policial - Estelionato - Maria Luisa da Silva Ferreira - Vistos, Recebo a denúncia contra Maria Luisa da Silva Ferreira. A denúncia descreve o fato impu… Processo 1500119-19.2023.8.26.0247 - Inquérito Policial - Estelionato - Maria Luisa da Silva Ferreira - Vistos, Recebo a denúncia contra Maria Luisa da Silva Ferreira. A denúncia descreve o fato imputado com as suas circunstâncias, a qualificação do(a) acusado(a), a classificação do crime e o rol de testemunhas, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal. Acolho a manifestação do Ministério Público retro. Providencie a z. Serventia a juntada da Folha de Antecedentes e Certidões Criminais atualizadas em nome do denunciado. Cite(m)-se o(s) réu(s) dos termos da DENÚNCIA e intime-o(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, constitua defensor visando à apresentação de defesa por escrito, podendo arguir preliminares e alegar o que entender de direito para sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal.Deverá o Oficial de Justiça colher o telefone de contato, preferencialmente com whatsapp, e endereço eletrônico (e-mail), possibilitando, quando necessário, a célere comunicação do juízo com o réu, ou constar eventual inexistência desses dados.RÉU - EXPEDIÇÃO PRECATÓRIA Verifica-se que endereço residencial registrado nos autos pertencente a Comarca não abrangida pela central compartilhada de mandados. Assim, encaminhe-se cópia da presente decisão a um dos juízos criminais da Comarca de *, que servirá como CARTA PRECATÓRIA, . Apresentada a indicação do D. Defensor Dativo, estar-se-á consolidada sua nomeação para atuar nos autos. Em seguida, sem nova conclusão, intime-se, com urgência, o(a) D. Defensor(a) para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias. Com a apresentação da defesa, tornem os autos conclusos. Oficie-se ao IIRGD nos termos do art. 393, inc. I, das NSCGJ Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias, inclusive no histórico de parte e especialmente a EVOLUÇÃO DE CLASSE. Faça-se pesquisa para averiguar se o acusado está preso por outro processo. Nesse caso, certifique-se e tarje-se o feito. Expeça-se o necessário. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO, PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO e OFÍCIO REQUISITÓRIO de Laudo(s) ao IC. Intime-se. - ADV: KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB 331183/SP)

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Município De Andradina x Ademir Pereira Dos Santos e outros

ID: 326763158

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502156-14.2020.8.26.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ANDRADINA

Polo Passivo:

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS DEOCLECIANO PEREIRA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO SILVA DE ANDRADE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502156-14.2020.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0003915-11.2025.8.26.0510

ID: 323753179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0003915-11.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. D. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DANIEL DE TOLEDO BENGTSON

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Processo 0003915-11.2025.8.26.0510 (processo principal 1502156-35.2025.8.26.0510) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Latrocínio - R.D.S. - Vistos. Trata-se de requerimento de revogação da pri… Processo 0003915-11.2025.8.26.0510 (processo principal 1502156-35.2025.8.26.0510) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Latrocínio - R.D.S. - Vistos. Trata-se de requerimento de revogação da prisão preventiva de ROBSON DANIEL DA SILVA, aduzindo-se em síntese que a medida é desproporcional diante da natureza do delito imputado, havendo constrangimento decorrente da morosidade do procedimento investigatório (fls. 01/03). Manifestou-se o Ministério Público a fls. 06. Respeitados os argumentos da i. Defesa, consta dos autos principais que os acusados William Wesley e Eduardo combinavam na ocasião, em concurso com quatro adolescentes, a realização de um roubo e, através do celular da acusada Isabelly, solicitaram uma corrida pelo aplicativo UBIZ CAR para embarque na Rua São Francisco de Assis, nº 1776, Vila Santa Fé, em Pirassununga, com destino à Avenida Newton Prado, nº 3424, Centro, naquele município. Segundo consta, quando a vítima chegou ao lugar da chamada, na condução do veículo Fiat/Fast Back vermelho, para apanhar a passageira às 21h06m29s, foi rendida com o emprego de arma de fogo pelo acusado William Wesley, que ingressou no veículo, no banco da frente, enquanto o acusado Eduardo assumiu a direção e os demais adolescentes ocupavam o banco de trás, junto à vítima, feita de refém, sendo em seguida desligado o aplicativo fazendo constar corrida encerrada, de modo a evitar o rastreamento, e dirigiram-se até a cidade de Araras para o roubo a uma moradia. Entretanto, com o fracasso desta ação delitiva, no caminho de volta, após o acusado Eduardo parar em uma área de mata, já neste município de Rio Claro, acabou a vítima por ser executada com dois disparos de arma de fogo na nuca por William Wesley visando a subtração do veículo e do aparelho celular, para então se evadirem do local. Em continuação, com o concurso de ROBSON DANIEL, vulgo "PRETO", dono do bar Meg House, na cidade de Pirassununga, que ficou com o aparelho celular roubado como forma de pagamento da dívida contraída pelos acusados William Wesley e Eduardo, foi indicado um terceiro para a compra do veículo roubado na cidade de Porto Ferreira, o qual, por seu turno, indicou os acusados Murilo e David, que informaram sobre possível comprador na cidade de Poços de Caldas/MG, para onde, então, os acusados Eduardo e Isabelly, na companhia de Murilo e Davi, rumaram e se hospedaram na casa de Diego. Entretanto, como o veículo subtraído possuía sistema de rastreamento, o qual indicava sua localização em uma residência situada na Rua Dom Bosco, nº 362, na cidade de Poços de Caldas, em operação conjunta entre as Polícias Civil e Militar, iniciaram-se as buscas para localização, com o monitoramento do referido imóvel, ocasião em que dois homens foram vistos retirando o veículo Fiat/Fastback vermelho, sem as placas de identificação, da garagem, ensejando a abordagem do condutor Eduardo, que permaneceu ao volante, enquanto o passageiro, identificado como David, desembarcou e entrou no corredor da residência, mas acabou abordado, abordando-se ainda na residência a denunciada Isabelly e uma adolescente, enquanto Murilo acabou abordado após se evadir em direção a uma área de mata nos fundos da Vila Vicentina com o cerco realizado, assim como um terceiro (Guilherme). Com o recebimento de informações de que o executor do crime, William Wesley estaria em poder da arma de fogo utilizada, sendo que ele residiria próximo ao local do pedido inicial da corrida, o denunciado foi localizado com o concurso de policiais militares de Pirassununga próximo a sua residência, acabando o denunciado por confessar o envolvimento no crime, inclusive admitindo ser o executor do disparo que ceifou a vida da vítima, propiciando a localização da arma de fogo. Com o compartilhamento de informações entre as polícias, logrou-se a detenção do denunciado Robson Daniel, vulgo "PRETO", dono do bar Meg House, o qual teria articulado a revenda do veículo e estaria com o aparelho celular da vítima, o qual, no entanto, não foi localizado. Após o oferecimento da denúncia nos autos principais (inquérito Policial nº 1502156-35.2025.8.26.0510 - Controle nº 2025/000370 e Auto de Prisão em Flagrante nº 0003132-19.2025.8.26.0510 - Controle nº 2025/000364) de ROBSON DANIEL DA SILVA como incurso no artigo 180, caput, c.c. artigo 29, caput, do Código Penal, aguarda-se a apresentação de outro relatório de investigações detalhado sobre sua eventual participação da prática dos delitos (indicada a fls. 291/292 dos autos principais do Relatório nº 51/2025 do Setor de Investigações daquela delegacia especializada que instrui o procedimento de apuração de ato infracional nº 1502051-58.2025.8.26.0510) copiado a fls. 281/308 dos autos principais, inclusive para eventual necessidade de aditamento da denúncia como pontuado pelo Ministério Público a fls. 434. Consoante o relatório indicado: Seja como for, ainda pendente relatório sobre a eventual participação de ROBSON DANIEL, na prática do gravíssimo crime de latrocínio, cumpre seja mantida a segregação cautelar pelos fundamentos anteriormente deduzidos. Assim, requisitando com urgência a complementação do relatório de investigação, fica mantida a prisão preventiva, prosseguindo-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: VINICIUS DANIEL DE TOLEDO BENGTSON (OAB 186580/MG)

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