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Processo nº 1502156-19.2023.8.26.0247

ID: 319835106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502156-19.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADÃO JACINTO PAULO

Intimação

Advogados:

JOSE APARECIDO RIBEIRO

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Processo 1502156-19.2023.8.26.0247 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ADÃO JACINTO PAULO - HELENA BENTO BOSENBECKER Vistos. No curso da ação foi proposta a transação penal, nos termos do artigo 76, d…

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Processo nº 1500895-19.2023.8.26.0247

ID: 320289261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500895-19.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO BENEDITO BRAGHINI JUNIOR

Intimação

Advogados:

AURÉLIO CABRAL SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500895-19.2023.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - SERGIO BENEDITO BRAGHINI JUNIOR - Fica o procurador do autor intimado para se manifestar a respeito …

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Município De Avaré x Artur Henrique Veiga Benini

ID: 334389771

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502156-85.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ARTUR HENRIQUE VEIGA BENINI

Entrados

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1502156-85.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas De Assis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326805067

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502156-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE ASSIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1502156-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Guilherme Eduardo Lopes Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326676725

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502156-69.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME EDUARDO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1502156-69.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Araguaia Construtora Brasileira De Rodovias Sa e outros

ID: 280397692

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502156-61.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ARAGUAIA CONSTRUTORA BRASILEIRA DE RODOVIAS SA MELISSA ISABELA BONFIM CAVEQUIA INACIO DA SILVA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502156-61.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. L. De J. x M. De L.

ID: 339078862

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502156-23.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

D. L. DE J.

Polo Passivo:

M. DE L.

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE APARECIDO BOSCO

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PROCESSO ENTRADO EM 29/07/2025 1502156-23.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas Gabriel De Paula Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295586214

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502156-47.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GABRIEL DE PAULA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MIRELA MACHADO VIEIRA SOARES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502156-47.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Avaré x Artur Henrique Veiga Benini

ID: 333481497

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502156-85.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ARTUR HENRIQUE VEIGA BENINI

Distribuídos

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502156-85.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Araguaia Construtora Brasileira De Rodovias Sa e outros

ID: 276464349

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502156-61.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ARAGUAIA CONSTRUTORA BRASILEIRA DE RODOVIAS SA MELISSA ISABELA BONFIM CAVEQUIA INACIO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502156-61.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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