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Resultados para "1502156-19.2023.8.26.0247" – Página 1 de 7

Processo nº 1502156-19.2023.8.26.0247

ID: 319835106
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502156-19.2023.8.26.0247 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ADÃO JACINTO PAULO - HELENA BENTO BOSENBECKER Vistos. No curso da ação foi proposta a transação penal, nos termos do artigo 76, da Lei 9099/95. O autor do fato ADÃO aceitou a proposta (vide fls. 83/84) e a cumpriu, (vide fls. 143… Ver mais

Processo nº 1500895-19.2023.8.26.0247

ID: 320289261
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500895-19.2023.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - SERGIO BENEDITO BRAGHINI JUNIOR - Fica o procurador do autor intimado para se manifestar a respeito da proposta de fls. 210/211. - ADV: AURÉLIO CABRAL SILVEIRA (OAB 506258/SP) Ver mais

Município De Avaré x Artur Henrique Veiga Benini

ID: 334389771
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1502156-85.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1502156-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1502156-69.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502156-61.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502156-47.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Jabot… Ver mais

Município De Avaré x Artur Henrique Veiga Benini

ID: 333481497
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502156-85.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Avaré; SAF -… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502156-61.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de São Carlos; Vara da F… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502156-69.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Rio Claro… Ver mais
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