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Resultados para "1502364-50.2023.8.26.0296" – Página 6 de 7

Intimação
ADV: Renan Rocha Simões (OAB 518241/SP) Processo 0003081-09.2025.8.26.0348 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: O. P. de O. - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de motocicleta apreendida nos autos nº 1502364-20.2025.8.26.0348, formulado por Ozeias Paulo de Oliveira. O Ministério Públ… Ver mais
Processo 1502364-92.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DE SOUZA CAMPELO - - ELVIO ABNER QUINTINO - - FELIPE MACEDO INACIO - Vistos. I - Fls. 2371/2373: Diante do comunicado pelo Ministério Público não há nenhuma providência a … Ver mais
Intimação
ADV: Renan Rocha Simões (OAB 518241/SP) Processo 0003081-09.2025.8.26.0348 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: O. P. de O. - Relação: 0268/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de restituição de motocicleta apreendida nos autos nº 1502364-20.2025.8.26.0348, formulado por Ozeias Pau… Ver mais

Processo nº 1502364-78.2023.8.26.0319

ID: 319818997
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502364-78.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.J.R. - Vistos. Autos retornaram da Superior Instância, onde a sentença de primeiro grau foi modificada e tornou-se definitiva com o trânsito em julgado. Providencie-se o seguinte: 1- Exp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000098-50.2023.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Agrosoil Comercio e Representaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000098-50.2023.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Agrosoil Comercio e Representaç… Ver mais
Processo 1502364-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MOISES DE JESUS SOARES - GABRIEL ANTONY DA SILVA BERGAMO - DENILSON FRANCISCO DE LIMA - Nos termos do §13 do artigo 28-A do Código de processo Penal julgo extinta a punibilidade de DENILSON FRANCISCO D… Ver mais
Processo 1502364-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MOISES DE JESUS SOARES - GABRIEL ANTONY DA SILVA BERGAMO - DENILSON FRANCISCO DE LIMA - Nos termos do §13 do artigo 28-A do Código de processo Penal julgo extinta a punibilidade de DENILSON FRANCISCO D… Ver mais

Processo nº 1502364-43.2023.8.26.0654

ID: 325568824
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502364-43.2023.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.H.M.L. - Observo que lesão corporal em âmbito de violência doméstica independe de representação, nos termos da Súmula 542 do STJ. A resposta à acusação apresentada nos termos do artigo 396… Ver mais
Intimação
Processo 1502364-23.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DANIEL DONIZETE FERREIRA - Vistos. Ante a manifestação da vítima, nos termos da manifestação ministerial, REVOGO as medidas protetivas concedidas. Deve-se considerar que não há qualquer indício de que a vítima esteja … Ver mais
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