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Banco Do Brasil S/A x Agrosoil Comercio E Representação De Produtos Agricolas Ltda

ID: 294066191

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000098-50.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

AGROSOIL COMERCIO E REPRESENTAçãO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADILSON DE MENDONCA

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ANA PAULA FONSECA MENDONÇA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000098-50.2023.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Do Brasil S/A x Agrosoil Comercio E Representação De Produtos Agricolas Ltda

ID: 291679855

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000098-50.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

AGROSOIL COMERCIO E REPRESENTAçãO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADILSON DE MENDONCA

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ANA PAULA FONSECA MENDONÇA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000098-50.2023.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502364-47.2024.8.26.0318

ID: 304024912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502364-47.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENILSON FRANCISCO DE LIMA GABRIEL ANTONY DA SILVA BERGAMO MOISES DE JESUS SOARES

Intimação

Advogados:

SUELI FICK DE FERRAZ

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Processo 1502364-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MOISES DE JESUS SOARES - GABRIEL ANTONY DA SILVA BERGAMO - DENILSON FRANCISCO DE LIMA - Nos termos do…

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Processo nº 1502364-47.2024.8.26.0318

ID: 292925752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502364-47.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENILSON FRANCISCO DE LIMA GABRIEL ANTONY DA SILVA BERGAMO MOISES DE JESUS SOARES

Intimação

Advogados:

SUELI FICK DE FERRAZ

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Processo 1502364-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MOISES DE JESUS SOARES - GABRIEL ANTONY DA SILVA BERGAMO - DENILSON FRANCISCO DE LIMA - Nos termos do…

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Processo nº 1502364-43.2023.8.26.0654

ID: 325568824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502364-43.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. M. L.

Intimação

Advogados:

DÉBORA MARCONDES VIANA DE LIMA

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Processo 1502364-43.2023.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.H.M.L. - Observo que lesão corporal em âmbito de violência doméstica independe de repres…

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Município De Avaré x Donizete Aparecido Da Silva

ID: 310688474

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502364-84.2016.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

DONIZETE APARECIDO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON DIAS LOPES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502364-84.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502364-93.2022.8.26.0196

ID: 322875667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502364-93.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTA DOS SANTOS MIRANDA CINTRA SUÉLLEN CRISTINA FRANZOLINI ARAUJO

Intimação

Advogados:

SOLANGE MARIA SECCHI

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LEONARDO MORETTI BUSNARDO

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GUSTAVO PEREIRA DEFINA

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Processo 1502364-93.2022.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SUÉLLEN CRISTINA FRANZOLINI ARAUJO - - ROBERTA DOS SANTOS MIRANDA CINTRA - Gustavo Pereira Defina e outro - …

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Jorge Luiz De Chiara x Odontoprev S/A

ID: 296485349

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002453-50.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE CHIARA

Polo Passivo:

ODONTOPREV S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NATALIA MARIANO LOUZADA

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ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

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FABIO ROBERTO CHAPARIM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002453-50.2023.8.26.0296 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaguariúna - Recorrente: Jorge Luiz de Chiara - Recorrido: Odontoprev S/A - Magistrado(a) Alexandre… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002453-50.2023.8.26.0296 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaguariúna - Recorrente: Jorge Luiz de Chiara - Recorrido: Odontoprev S/A - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. PLANO ODONTOLÓGICO. RECUSA DE REEMBOLSO. SENTENÇA QUE CONDENA A REQUERIDA A REEMBOLSAR PARA O AUTOR AS DESPESAS POR ELE SUPORTADAS COM O TRATAMENTO DENTÁRIO REALIZADO EM ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS E LIMITES EXPRESSOS NO CONTRATO, COM CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O PEDIDO DE REEMBOLSO E JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO. RECURSO INOMINADO DO AUTOR. INSURGÊNCIA, NO MÉRITO, INFUNDADA. INSISTÊNCIA NO TEMA DOS DANOS MORAIS. MESMO DIANTE DO INCONFORMISMO DO AUTOR, NÃO SE VISLUMBRAM DANOS MORAIS NO CASO EM CONCRETO, SEJA PORQUE A NEGATIVA DE REEMBOLSO REVELA MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE NÃO ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, SEJA PORQUE SE MOSTROU INVEROSSÍMIL A ALEGAÇÃO DE QUE A NEGATIVA OBSTOU OS PEDIDOS DE REEMBOLSO REFERENTES ÀS DEMAIS FASES DO PROCEDIMENTO E CONTINUIDADE DO TRATAMENTO. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANOS MORAIS DESCABIDOS/NÃO CARACTERIZADOS. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO INOMINADO DO AUTOR NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Roberto Chaparim (OAB: 386860/SP) - André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Natalia Mariano Louzada (OAB: 387975/SP)

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Processo nº 1502364-40.2023.8.26.0073

ID: 301039348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502364-40.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SMX SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES

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Processo 1502364-40.2023.8.26.0073 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Smx Servicos de Concretagem Ltda - Vistos. Fls. 44/45: Trata-se de nova oferta de bens à penhora, efetivada pelo e…

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Processo nº 1502364-92.2021.8.26.0628

ID: 307074679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502364-92.2021.8.26.0628

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELVIO ABNER QUINTINO FELIPE MACEDO INACIO GABRIEL DE SOUZA CAMPELO

Intimação

Advogados:

MARCIO LUIZ VIEIRA

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MARCELO AVILA QUARTIERI

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JORGE LUCAS ANDRADE CARDOSO DOS SANTOS

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ELTON DE SOUZA DECA

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Processo 1502364-92.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DE SOUZA CAMPELO - - ELVIO ABNER QUINTINO - - FELIPE MACEDO INACIO - Vi… Processo 1502364-92.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DE SOUZA CAMPELO - - ELVIO ABNER QUINTINO - - FELIPE MACEDO INACIO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. 1- Oficiem-se procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, inclusive averbando-se no SAJ. 2-Caso não tenha sido declarado o perdimento: a) Servirá cópia digitada do presente como ofício ao Setor de Armas e Objetos e à Autoridade de origem para encaminhamento à destruição de objetos e armas de numeração raspada ou suprimida e ainda aquelas que com numeração não foram reclamadas (observando-se a lei), que nestes autos houver sido apreendidos, observando-se que em caso de arma pertencentes às corporações, PM, Polícia Civil e GCM, deverão ser devolvidas. b) Em se tratando de valor apreendido, caso tenha sido depositado nos autos, declaro o perdimento do valor em favor da União, providenciando a serventia o necessário, observando o artigo 518 das NSCGJ. c) Em se tratando de veículo apreendido, e não tendo sido reclamado em Juízo, oficie-se à autoridade policial informando que não interessa mais ao presente feito. No caso de não devolução autorizo o leilão. 3) Havendo entorpecente aprendido, servirá o presente de oficio à Delegacia para incineração. 4) Com o trânsito em julgado e havendo fiança recolhida, proceda a serventia a atualização dos valores depositados, efetuando-se a compensação da multa e da taxa judiciária (no caso de defensor constituído e sem concessão de justiça gratuita). Feitas as compensações e tratando-se de condenação a pena de multa apenas, tornem os autos conclusos para eventual restituição de saldo e extinção. No caso da multa aplicada cumulativamente e devidamente compensada, comunique-se a VEC competente para sua extinção. Caso não tenha sido arbitrada fiança ou sendo o saldo insuficiente para abatimento da taxa judiciária, intime-se o réu para que efetue o pagamento da integralidade ou da diferença no prazo de 60 dias. Decorridos sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Quanto a multa aplicada cumulativamente e não havendo fiança para abatimento, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao MP, nos termos do Prov 05/2022. 6) Se dativo, arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(a)(s) nomeado(a)(s), nos termos do convênio firmado entre a DPE/OAB. Expeça(m)-se respectiva(s) certidão(ões). 7) Nada mais a cumprir, arquivem-se - ADV: MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP), ELTON DE SOUZA DECA (OAB 447247/SP), JORGE LUCAS ANDRADE CARDOSO DOS SANTOS (OAB 411999/SP), MARCELO AVILA QUARTIERI (OAB 360580/SP)

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