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Pagseguro Internet Ltda S/A x Ivan Prestes De Farias

ID: 322309699

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002730-06.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAGSEGURO INTERNET LTDA S/A

Polo Passivo:

IVAN PRESTES DE FARIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE FREITAS SOTELLO (OAB/SP 283.801) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002730-06.2024.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A - Recorrido: Ivan Prestes de Farias - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais

Processo nº 1503250-64.2024.8.26.0506

ID: 325157412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503250-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. H. DE S.

Intimação

Advogados:

KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS (OAB/SP 305.830)

Processo 1503250-64.2024.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.H.S. - PROIBIÇÃO DE SE APROXIMAR DA VÍTIMA - e DE FREQUENTAR OS LUGARES NOS QUAIS POSSA ENCONTRA-LA (residências; locais de trabalho, de lazer etc.), observando o limite mínimo de 100 (c… Ver mais

Anthero Lima Rodrigues x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 320735262

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003118-06.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTHERO LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JOAO ANTONIO JUNIOR (OAB/SP 140.407) RAFAEL PALMIERI ANTONIO (OAB/SP 352.002) HENRIQUE HIDEAKI KANZAKI (OAB/SP 495.341) MARIANA FRANZON ANDRADE (OAB/SP 239.200)

DESPACHO Nº 1003118-06.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apte/Apdo: Anthero Lima Rodrigues - Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios - De aco… Ver mais

Processo nº 1507615-06.2024.8.26.0299

ID: 328391396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507615-06.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. G. D. S.

Intimação

Advogados:

PERSON DE SOUSA LIMA (OAB/SP 490.808)

Processo 1507615-06.2024.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - G.G.S. - istos. Inicialmente, não há falar em inépcia da denúncia. Considerando a ocorrência de mais de um evento, bem como a narrativa específica da menor quanto ao… Ver mais

Processo nº 1503158-53.2025.8.26.0344

ID: 277456386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503158-53.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. G. A. R. D. S.

Intimação

Advogados:

ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB/SP 120.945)

ADV: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB 120945/SP) Processo 1503158-53.2025.8.26.0344 - Inquérito Policial - Indiciado: V. G. A. R. D. S. - Vistos. 1) Por proêmio, em razão da conexão entre os crimes imputados aos acusados, determino que esta ação penal siga o rito ordinário do Código de Processo Pena… Ver mais

Processo nº 1503158-53.2025.8.26.0344

ID: 330241681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503158-53.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. A. B.

Intimação

Advogados:

MARIANE PEREIRA PRIMO SANTANA (OAB/SP 522.794)

Processo 1503158-53.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - P.A.B. - Vistos. 1) Fls. 234/239: Resposta à acusação oferecida pela Defensoria Pública em favor de G. T. E. C.. Não arguiu preliminares. Preferiu aguardar o encerramento da instrução para se manifestar acerca do m… Ver mais

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Processo nº 1503250-64.2024.8.26.0506

Anthero Lima Rodrigues x Master Prev Clube De Benefícios

Processo nº 1507615-06.2024.8.26.0299

Processo nº 1503158-53.2025.8.26.0344

Processo nº 1503158-53.2025.8.26.0344