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Processo nº 1007032-06.2023.8.26.0302

ID: 308898493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007032-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473)

Processo 1007032-06.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. O pedido da exequente encontra fundamento no disposto no artigo 835 incisos I e XIII do CPC e, como sabido, a penhora pressupõe a comprovação de bens ou direitos penhoráveis. D… Ver mais

Processo nº 1503478-08.2023.8.26.0366

ID: 293393262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503478-08.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JMDL CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

Intimação

Advogados:

CAIO BARBOZA SANTANA MOTA (OAB/SP 326.143)

Processo 1503478-08.2023.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jmdl Construcao Civil Eireli - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente a fls. 55, bem como a comprovação do pagamento da taxa judiciária devida, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso … Ver mais

Processo nº 1503478-16.2022.8.26.0116

ID: 290844287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503478-16.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARAUJO AGRO INDUSTRIAL LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS MASETTI NETO (OAB/SP 194.967)

Processo 1503478-16.2022.8.26.0116 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Araujo Agro Industrial Ltda - Vistos. I Tendo em vista o resultado infrutífero em outras tentativas para localização de bens da parte devedora que pudessem garantir a execução fiscal, conforme se vê nos autos, defiro o pedido da … Ver mais

Processo nº 1503478-08.2023.8.26.0366

ID: 281267687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503478-08.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JMDL CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

Intimação

Advogados:

CAIO BARBOZA SANTANA MOTA (OAB/SP 326.143)

ADV: Caio Barboza Santana Mota (OAB 326143/SP) Processo 1503478-08.2023.8.26.0366 - Execução Fiscal - Exectdo: Jmdl Construcao Civil Eireli - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente a fls. 55, bem como a comprovação do pagamento da taxa judiciária devida, JULGO EXTINTA a execução fi… Ver mais

Processo nº 1503478-06.2025.8.26.0344

ID: 294714405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503478-06.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. D. A.

Intimação

Advogados:

SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO (OAB/SP 448.742) GUILHERME KROGER LUCIA (OAB/SP 447.774)

Processo 1503478-06.2025.8.26.0344 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.A. - E.S.G. - Vistos. Cota de p. 58: trata-se de manifestação do Promotor de Justiça concordando com o pedido de revogação de medidas protetivas formulado … Ver mais

Processo nº 1503478-77.2025.8.26.0385

ID: 308109707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503478-77.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIGOR ABDALA KOTI VIEIRA

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735)

Processo 1503478-77.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HIGOR ABDALA KOTI VIEIRA - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu Higor Abdala Koti Vieira, como incurso nas sanções do artig… Ver mais

Município De Mineiros Do Tiete x Imobiliaria Peralta Ltda

ID: 317669990

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507746-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Polo Passivo:

IMOBILIARIA PERALTA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 487.468)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507746-06.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda - … Ver mais

Município De Avaré x Osvaldo Henrique Martins Da Costa

ID: 297888491

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503478-24.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

OSVALDO HENRIQUE MARTINS DA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503478-24.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Osvaldo Henrique Martins da Costa - M… Ver mais

Processo nº 1503478-97.2024.8.26.0228

ID: 296155577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503478-97.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEYMES CARDOSO ALVES

Intimação

Advogados:

KALED LAKIS (OAB/SP 128.499)

Processo 1503478-97.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEYMES CARDOSO ALVES - Vistos. Nos termos do disposto no art. 468, I das NSCGJ, em consonância com o Comunicado Conjunto nº 554/2024, proceda-se à expedição da guia de recolhimento defini… Ver mais

Rosa Luzia Castello Argentao x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 313303266

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001018-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSA LUZIA CASTELLO ARGENTAO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A HYPNOS COMERCIO DE COLCHOES EIRELI

Despacho

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 185.570) OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR (OAB/SP 411.114) EDUARDO DO AMARAL CARVALHO ALVES ARANHA (OAB/SP 393.639)

DESPACHO Nº 1001018-06.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apda: Rosa Luzia Castello Argentao (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Santander (Br… Ver mais

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